NCM Buscador
Buscar
✓ Dado oficial Segmento: Produtos alimentícios

MVA ICMS-ST — CEST 17.019.03

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 17.019.03 — segmento Produtos alimentícios, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 30% conforme a UF de destino. Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1kg

Simular ICMS-ST → Ver NCM 04011010 →

MVA-ST do CEST 17.019.03 por estado

UF MVA-ST original
MG 30%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 1 UFs. As 26 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 30% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 39.51%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 17.019.03 (10)

04011010 Leite UHT (Ultra High Temperature) 04011090 Outros 04012010 Leite UHT (Ultra High Temperature) 04012090 Outros 04015010 Leite 04015021 UHT (Ultra High Temperature) 04015029 Outros 04021010 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm 04021090 Outros 04022920 Leite parcialmente desnatado

Perguntas frequentes — CEST 17.019.03

Qual a MVA do CEST 17.019.03 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 17.019.03 (segmento Produtos alimentícios) varia de 30% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 1 unidades federadas.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 17.019.03 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 17.019.03?
O CEST 17.019.03 abrange 10 códigos NCM, como 04011010, 04011090, 04012010. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

Outros CESTs do segmento Produtos alimentícios

CEST 17.001.00 · 38.89% CEST 17.002.00 · 37% CEST 17.003.00 · 37.95% CEST 17.004.00 · 40% CEST 17.005.00 · 26% CEST 17.005.01 · 26% CEST 17.006.00 · 25% CEST 17.006.01 · 25% CEST 17.006.02 · 24% CEST 17.007.00 · 22.16% CEST 17.008.00 · 53.23% CEST 17.009.00 · 29.01%