MVA ICMS-ST — CEST 10.065.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.065.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 31% a 106.22% conforme a UF de destino. Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção
MVA-ST do CEST 10.065.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 74% |
| BA | 60% - 55% - 46,67% - 35% - |
| ES | 31% |
| MG | 35% |
| MS | 38% |
| PA | 106,22% - 99,78% - 89,04% - 74% - |
| PE | 33% |
| PR | 39% |
| RJ | 33% |
| SP | 79% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 10 UFs. As 17 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 31% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 40.59%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.