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8473.29 -- Outros

8473.30 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71

8473.40 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72

8473.50 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou

aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), a presente posição compreende as partes e acessórios que se destinam exclusiva ou

principalmente às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72.

Os acessórios desta posição podem consistir quer em órgãos de equipamentos intercambiáveis que

permitam adaptar as máquinas a um trabalho determinado, quer em mecanismos que lhes confiram

possibilidades suplementares, quer ainda em dispositivos que assegurem um serviço determinado

relacionado com a função principal da máquina.

Classificam-se, entre outros, aqui:

1) Os dispositivos para dobragem em fole para alimentação contínua, de papel, das máquinas de

escrever, das máquinas de contabilidade, etc.

2) Os dispositivos para espaçar para estas máquinas.

3) Os dispositivos para organizar, em listas, os endereços impressos pelas máquinas para imprimir

endereços.

4) Os dispositivos impressores para tabuladores.

5) Os dispositivos porta-cópias para máquinas de escrever.

6) Os padrões e placas metálicos, não estampados, mas reconhecíveis como tal, para máquinas de

imprimir endereços.

7) Os dispositivos de cálculo para máquinas de escrever, máquinas de contabilidade, para máquinas de

calcular, etc.

8) Os disquetes concebidos para limpeza de mecanismos de disquetes (disk drives) em material de

informática.

9) Os módulos de memórias eletrônicas (por exemplo, os módulos SIMM (módulos de memória de fila

simples “Single In-line Memory Modules”) e os módulos DIMM (módulos de memória de dupla fila

“Dual In-line Memory Modules”)), reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às

máquinas automáticas para processamento de dados que não sejam constituídas por componentes

discretos, tal como é requerido pela Nota 12 b) 2º) do Capítulo 85, que não correspondam à definição

de circuitos integrados de multicomponentes (MCOs) (ver a Nota 12 b) 4º) do Capítulo 85) e que

não tenham uma função própria.

Não se classificam aqui, as caixas de transporte, as capas, os tapetes de feltro, etc., que seguem o seu

próprio regime, nem as mesas ou móveis semelhantes, mesmo de uso exclusivo em escritório (posição

94.03). Incluem-se, pelo contrário, nesta posição os móveis concebidos para receber a título permanente

- como base ou armação - uma máquina ou aparelho das posições 84.70 a 84.72, e que só podem ser

utilizados com esta máquina ou aparelho.

Excluem-se também desta posição:

a) As bobinas e suportes semelhantes para as máquinas ou aparelhos das posições 84.70, 84.71 ou 84.72 (classificação

segundo a matéria constitutiva: posição 39.23, Seção XV, etc.).

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b) Os mouse pads (tapetes para rato*) (classificação segundo a matéria constitutiva).

c) Os estênceis de papel para duplicadores (posição 48.16) ou de outras matérias (classificação segundo a matéria

constitutiva).

d) As fichas impressas para uso estatístico (posição 48.23).

e) Os carregadores de discos magnéticos (disk packs) e outros suportes preparados para registro magnético (posição 85.23).

f) Os circuitos integrados (posição 85.42).

g) Os dispositivos adaptáveis em máquinas de escrever, para controlar a velocidade dos toques (posição 90.29).

h) As fitas para máquinas de escrever e fitas semelhantes, mesmo em carretéis ou cartuchos (regime da matéria constitutiva

ou na posição 96.12 se estiverem impregnadas de tinta ou de outra forma preparadas para realizar impressões).

ij) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20).

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XVI-8474-1