8457.30.10
Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais. — De comando numérico
O NCM 8457.30.10 identifica Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais. — De comando numérico, inserido na posição 84.57 (Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.57 Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais. 8457.30 - Máquinas de estações múltiplas 8457.30.10 De comando numérico.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.57 Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais. 8457.30 - Máquinas de estações múltiplas 8457.30.10 De comando numérico
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição
84.57Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8457.30.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8457
A posição 8457 — "Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.57 - Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e
máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.
8457.10 - Centros de usinagem (fabricação*)
8457.20 - Máquinas de sistema monostático (single station)
Ler nota completa
8457.30 - Máquinas de estações múltiplas
Incluem-se na presente posição (ver a Nota 4 do Capítulo 84) apenas as máquinas-ferramentas para o
trabalho de metais (exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento)) capazes de efetuar, sobre
uma mesma peça, diferentes tipos de operações de usinagem (fabricação*), seja por:
a) Troca automática de ferramentas, a partir de um depósito seguindo um programa de usinagem
(fabricação*) (centros de usinagem (fabricação*));
b) Utilização automática, simultânea ou sequencial de diversas unidades de usinagem (fabricação*)
operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático); ou
c) Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (fabricação*)
(máquinas de estações múltiplas).
A.- CENTROS DE USINAGEM (FABRICAÇÃO*)
Os centros de usinagem (fabricação*) são máquinas individuais, isto é, todas as operações de usinagem
(fabricação*) são executadas por uma mesma máquina (máquina de funções múltiplas). Devem
satisfazer duas condições: realizar várias operações de usinagem (fabricação*) e trocar,
automaticamente, ferramentas a partir de um depósito segundo um programa de usinagem (fabricação*).
Consequentemente, este grupo inclui as máquinas-ferramentas que executam duas ou mais operações
de usinagem (fabricação*) por troca automática de ferramentas a partir de um depósito, enquanto as
máquinas-ferramentas que executam uma operação de usinagem (fabricação*) com o auxílio de uma
única ou diversas ferramentas trabalhando simultânea ou sucessivamente (furadeiras de brocas
múltiplas, por exemplo) incluem-se nas posições 84.59 a 84.61.
A condição da troca automática de ferramentas exclui da presente posição as máquinas de funções
múltiplas (por exemplo, perfurar, mandrilar, rosquear e fresar) cujas diferentes ferramentas não são
trocadas automaticamente. Tais máquinas incluem-se nas posições 84.59 a 84.61 conforme a Nota 3 da
Seção XVI ou eventualmente em aplicação da Regra Geral Interpretativa 3 c), exceto, evidentemente,
se elas puderem ser consideradas máquinas de estações múltiplas onde a peça a ser trabalhada é
transferida automaticamente para as diferentes unidades de usinagem (fabricação*) (ver a parte C
abaixo).
Os centros de usinagem (fabricação*) podem comportar dispositivos auxiliares tais como cambiadores
de palhetas, sistemas de depósitos de palhetas ou cambiadores de depósitos de ferramentas.
B.- MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO (SINGLE STATION)
As máquinas de sistema monostático (single station) são máquinas individuais com funções múltiplas
nas quais a peça a ser trabalhada é mantida sobre um suporte numa posição fixa enquanto unidades de
usinagem (fabricação*) se deslocam em relação à peça para realizarem a operação ou operações de
usinagem (fabricação*).
As unidades de usinagem (fabricação*) são partes das máquinas sobre as quais são montadas e servem
para manter, guiar ou acionar a ferramenta (por rotação, avanço, recuo), bem como para assegurar a sua
característica de ferramenta intercambiável. As unidades de rotação incorporam, na maioria das vezes,
um motor elétrico, e as unidades de translação um macaco: estas duas unidades podem ser montadas
uma sobre a outra.
Este grupo abrange as máquinas de sistema monostático (single station) que efetuam duas ou mais
operações de usinagem (fabricação*) com o auxílio de duas ou mais unidades de usinagem
(fabricação*).
84.57
XVI-8457-2
Por outro lado, as máquinas que efetuam uma operação de usinagem (fabricação*) com o auxílio de várias unidades de
usinagem (fabricação*) ou aquelas que efetuam várias operações de usinagem (fabricação*) com uma única unidade de
usinagem (fabricação*) excluem-se deste grupo.
C.- MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS
As máquinas deste grupo devem satisfazer três condições: realizar várias operações de usinagem
(fabricação*), trabalhar por transferência automática da peça diante da ferramenta e ser equipadas com
diferentes unidades de usinagem (fabricação*).
Distinguem-se, habitualmente, as máquinas de transferência rotativa das máquinas de transferência
linear. Nas primeiras, as unidades de usinagem (fabricação*) que executam operações diferentes são
dispostas em círculo sobre uma armação comum. A peça a trabalhar é submetida a um movimento
rotativo de maneira a sofrer, a cada parada (estação), o trabalho das ferramentas de cada unidade de
usinagem (fabricação*) (por exemplo, perfuração, mandrilagem, rosqueamento). Nas máquinas de
transferência linear, as unidades de usinagem (fabricação*) são colocadas em linha sobre uma mesma
armação, trabalhando sucessivamente a peça que se desloca diante delas segundo um movimento linear.
Conforme a Nota 4 c) do Capítulo, a presente posição não compreende as linhas ou correntes de transferência compostas por
diferentes máquinas ligadas entre si por um transportador das peças a trabalhar.
De acordo com as disposições da Nota mencionada acima, não se incluem na presente posição as “oficinas flexíveis” (sistemas
de usinagem (fabricação*) flexíveis) que são constituídas por várias máquinas, geralmente de comando numérico, ou por vários
grupos de máquinas bem como de sistemas de movimentação automática compostos de pórticos, transportadores, carros sem
condutor, manipuladores, robôs industriais, por exemplo, destinados ao abastecimento das máquinas ou para deslocar as peças
após a usinagem (fabricação*). Os diferentes grupos de máquinas e os sistemas de movimentação que constituem a “oficina
flexível” (sistema de usinagem (fabricação*) flexível), são comandados por máquinas automáticas para processamento de
dados.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), as partes e acessórios das máquinas-ferramentas da presente posição incluem-se na posição
84.66, com exceção, contudo, das ferramentas do Capítulo 82.
*
* *
Excluem-se também desta posição:
a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de
luz ou de fóton, por ultrassom, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de
plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).
b) Os tornos (incluindo os centros de torneamento) que trabalhem por eliminação de metal (posição 84.58).
c) As unidades com cabeça deslizante (posição 84.59).
d) As máquinas e aparelhos para soldar das posições 84.68 ou 85.15.
84.58
XVI-8458-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8457.30.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 8457.30.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8457.30.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8457.30.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8457.30.10?
O que diz a NESH para a posição 8457?
Qual a diferença entre 84.57 e 8457.30.10?
Como usar o NCM 8457.30.10
Campo NCM/SH: informe 84573010 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 84573010 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.