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POSIÇÃO Cap. 84

84.57

Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.

O NCM 84.57 identifica Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais., dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.57 Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais..

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.57 Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8457

A posição 8457 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.57 - Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e

máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.

8457.10 - Centros de usinagem (fabricação*)

8457.20 - Máquinas de sistema monostático (single station)

Ler nota completa

8457.30 - Máquinas de estações múltiplas

Incluem-se na presente posição (ver a Nota 4 do Capítulo 84) apenas as máquinas-ferramentas para o

trabalho de metais (exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento)) capazes de efetuar, sobre

uma mesma peça, diferentes tipos de operações de usinagem (fabricação*), seja por:

a) Troca automática de ferramentas, a partir de um depósito seguindo um programa de usinagem

(fabricação*) (centros de usinagem (fabricação*));

b) Utilização automática, simultânea ou sequencial de diversas unidades de usinagem (fabricação*)

operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático); ou

c) Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (fabricação*)

(máquinas de estações múltiplas).

A.- CENTROS DE USINAGEM (FABRICAÇÃO*)

Os centros de usinagem (fabricação*) são máquinas individuais, isto é, todas as operações de usinagem

(fabricação*) são executadas por uma mesma máquina (máquina de funções múltiplas). Devem

satisfazer duas condições: realizar várias operações de usinagem (fabricação*) e trocar,

automaticamente, ferramentas a partir de um depósito segundo um programa de usinagem (fabricação*).

Consequentemente, este grupo inclui as máquinas-ferramentas que executam duas ou mais operações

de usinagem (fabricação*) por troca automática de ferramentas a partir de um depósito, enquanto as

máquinas-ferramentas que executam uma operação de usinagem (fabricação*) com o auxílio de uma

única ou diversas ferramentas trabalhando simultânea ou sucessivamente (furadeiras de brocas

múltiplas, por exemplo) incluem-se nas posições 84.59 a 84.61.

A condição da troca automática de ferramentas exclui da presente posição as máquinas de funções

múltiplas (por exemplo, perfurar, mandrilar, rosquear e fresar) cujas diferentes ferramentas não são

trocadas automaticamente. Tais máquinas incluem-se nas posições 84.59 a 84.61 conforme a Nota 3 da

Seção XVI ou eventualmente em aplicação da Regra Geral Interpretativa 3 c), exceto, evidentemente,

se elas puderem ser consideradas máquinas de estações múltiplas onde a peça a ser trabalhada é

transferida automaticamente para as diferentes unidades de usinagem (fabricação*) (ver a parte C

abaixo).

Os centros de usinagem (fabricação*) podem comportar dispositivos auxiliares tais como cambiadores

de palhetas, sistemas de depósitos de palhetas ou cambiadores de depósitos de ferramentas.

B.- MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO (SINGLE STATION)

As máquinas de sistema monostático (single station) são máquinas individuais com funções múltiplas

nas quais a peça a ser trabalhada é mantida sobre um suporte numa posição fixa enquanto unidades de

usinagem (fabricação*) se deslocam em relação à peça para realizarem a operação ou operações de

usinagem (fabricação*).

As unidades de usinagem (fabricação*) são partes das máquinas sobre as quais são montadas e servem

para manter, guiar ou acionar a ferramenta (por rotação, avanço, recuo), bem como para assegurar a sua

característica de ferramenta intercambiável. As unidades de rotação incorporam, na maioria das vezes,

um motor elétrico, e as unidades de translação um macaco: estas duas unidades podem ser montadas

uma sobre a outra.

Este grupo abrange as máquinas de sistema monostático (single station) que efetuam duas ou mais

operações de usinagem (fabricação*) com o auxílio de duas ou mais unidades de usinagem

(fabricação*).

84.57

XVI-8457-2

Por outro lado, as máquinas que efetuam uma operação de usinagem (fabricação*) com o auxílio de várias unidades de

usinagem (fabricação*) ou aquelas que efetuam várias operações de usinagem (fabricação*) com uma única unidade de

usinagem (fabricação*) excluem-se deste grupo.

C.- MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS

As máquinas deste grupo devem satisfazer três condições: realizar várias operações de usinagem

(fabricação*), trabalhar por transferência automática da peça diante da ferramenta e ser equipadas com

diferentes unidades de usinagem (fabricação*).

Distinguem-se, habitualmente, as máquinas de transferência rotativa das máquinas de transferência

linear. Nas primeiras, as unidades de usinagem (fabricação*) que executam operações diferentes são

dispostas em círculo sobre uma armação comum. A peça a trabalhar é submetida a um movimento

rotativo de maneira a sofrer, a cada parada (estação), o trabalho das ferramentas de cada unidade de

usinagem (fabricação*) (por exemplo, perfuração, mandrilagem, rosqueamento). Nas máquinas de

transferência linear, as unidades de usinagem (fabricação*) são colocadas em linha sobre uma mesma

armação, trabalhando sucessivamente a peça que se desloca diante delas segundo um movimento linear.

Conforme a Nota 4 c) do Capítulo, a presente posição não compreende as linhas ou correntes de transferência compostas por

diferentes máquinas ligadas entre si por um transportador das peças a trabalhar.

De acordo com as disposições da Nota mencionada acima, não se incluem na presente posição as “oficinas flexíveis” (sistemas

de usinagem (fabricação*) flexíveis) que são constituídas por várias máquinas, geralmente de comando numérico, ou por vários

grupos de máquinas bem como de sistemas de movimentação automática compostos de pórticos, transportadores, carros sem

condutor, manipuladores, robôs industriais, por exemplo, destinados ao abastecimento das máquinas ou para deslocar as peças

após a usinagem (fabricação*). Os diferentes grupos de máquinas e os sistemas de movimentação que constituem a “oficina

flexível” (sistema de usinagem (fabricação*) flexível), são comandados por máquinas automáticas para processamento de

dados.

PARTES E ACESSÓRIOS

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), as partes e acessórios das máquinas-ferramentas da presente posição incluem-se na posição

84.66, com exceção, contudo, das ferramentas do Capítulo 82.

*

* *

Excluem-se também desta posição:

a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de

luz ou de fóton, por ultrassom, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de

plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).

b) Os tornos (incluindo os centros de torneamento) que trabalhem por eliminação de metal (posição 84.58).

c) As unidades com cabeça deslizante (posição 84.59).

d) As máquinas e aparelhos para soldar das posições 84.68 ou 85.15.

84.58

XVI-8458-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 84.57?
O NCM 84.57 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.". Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.57 Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 84.57?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 84.57 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 84.57 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 84.57?
O código 84.57 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8457?
NESH da posição 8457: 84.57 - Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais. 8457.10 - Centros de usinagem (fabricação*)...

Como usar o NCM 84.57

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8457 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8457 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.