8434.20.10

Além das máquinas de ordenhar mecânicas, esta posição compreende todas as máquinas e aparelhos

utilizados na lavoura e na indústria, que se destinam ao tratamento do leite ou a sua transformação em

laticínios.

I.- MÁQUINAS DE ORDENHAR OU ORDENHADORAS

As máquinas de ordenhar compreendem taças ordenhadoras, guarnecidas interiormente por uma manga

ou borda de borracha, ligadas por meio de tubos flexíveis, por um lado, a uma bomba, por intermédio

de um pulsador e, por outro lado, a um recipiente coletor, geralmente de metal inoxidável. O pulsador,

colocado na tampa do recipiente coletor, atua sobre as tetas estabelecendo alternativamente, um vácuo

relativo e a pressão atmosférica entre a taça e a borda. O conjunto formado pelas taças ordenhadoras, o

pulsador e o recipiente coletor é denominado “vaso coletor”.

Em algumas máquinas de fraco rendimento, os vasos ordenhadores e a bomba podem agrupar-se numa

base comum (máquina de um ou dois vasos ordenhadores).

Nas máquinas de maior rendimento, estes diferentes elementos geralmente apresentam-se separados.

Este último tipo de máquinas pode comportar um número variável de vasos ordenhadores ligados à

bomba de vácuo por uma canalização. Alguns modelos são desprovidos de vasos coletores e a

transferência do leite das taças ordenhadoras para aparelhos refrigeradores ou para recipientes de

armazenagem é assegurada, no caso, por uma canalização, geralmente fixa. Estes tipos compreendem

as ordenhadoras robotizadas conhecidas também pelo nome de “ordenhadoras voluntárias”. Estas

instalações, que incluem todos os elementos necessários à ordenha automática, entre outros, um braço

robotizado muito sensível, dispositivos eletrônicos, uma bomba de vácuo, um compressor, uma máquina

de lavar, medidores do leite, etc., são concebidas para que as vacas possam ser ordenhadas por sua

própria iniciativa. Cada vaca traz um colar equipado com um transponder que a identifica de modo a

que o sistema possa determinar se o animal deve ser ordenhado. A ordenha é feita por meio do braço

robotizado que comporta um sistema de visão a laser e que permite aos dispositivos de extração do leite

serem guiados diretamente para os mamilos do animal.

Quando os elementos constitutivos destas máquinas se apresentam ao mesmo tempo, o conjunto

classifica-se na presente posição como uma “unidade funcional”, na acepção da Nota 4 da Seção XVI

(Ver as Considerações Gerais desta Seção). Todavia, os aparelhos e dispositivos que não contribuam

diretamente na operação de ordenha (filtros, aparelhos refrigeradores, recipientes para armazenamento

do leite, aparelhos para limpeza das taças ou das canalizações, etc.) não se classificam nesta posição, e

seguem o seu próprio regime.

II.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRATAMENTO DO LEITE

Entre os aparelhos deste grupo, incluem-se, entre outros, os aparelhos homogeneizadores que rompem

a membrana dos glóbulos de gordura que, depois de divididos em partículas pequeníssimas, se tornam

de mais fácil digestão e, sobretudo, se mantêm muito mais tempo no estado de emulsão sem formação

de nata.

Em virtude de seu princípio de funcionamento, que implica numa mudança de temperatura, a maior parte destas máquinas

utilizadas para o tratamento do leite, tendo em vista a sua conservação, excluem-se desta posição e classificam-se na posição

84.19. É especialmente o caso dos simples aparelhos para resfriamento do leite (do tipo trocadores (permutadores) de calor) e

das máquinas e aparelhos que se destinam quer a aniquilar simplesmente a flora microbiana do leite por aquecimento a

temperatura não elevada (pasteurização, stassanisation, esterilização, etc.), quer a obter uma desidratação parcial (leites

concentrados) ou quase completa (leites em blocos ou em pó).

Excluem-se também desta posição:

a) Os aparelhos frigoríficos, mesmo os especialmente concebidos para o tratamento ou a conservação do leite e as cubas para

resfriamento do leite que incorporem um evaporador de grupo frigorífico (posição 84.18).

84.34

XVI-8434-2

b) As desnatadeiras, os clarificadores centrífugos, os filtros e filtros-prensas (posição 84.21).

c) As máquinas e aparelhos para lavar os recipientes de leite ou para o engarrafar ou colocar em caixas (posição 84.22).

III.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRANSFORMAÇÃO

DE LEITE EM LATICÍNIOS

Tendo em vista que as desnatadeiras utilizadas para isolar a nata do leite se classificam na posição 84.21,

este grupo compreende exclusivamente os materiais que se utilizam na fabricação de manteiga ou de

queijos.

A) Máquinas e aparelhos para fabricação de manteiga. Este material compõe-se especialmente dos

seguintes aparelhos:

1) As batedeiras, constituídas frequentemente por um simples tonel, geralmente de aço inoxidável,

que gira horizontalmente, movido por um motor e no qual a nata é agitada com violência e batida

contra os obstáculos fixos interiores, sendo gradualmente convertida em manteiga.

2) As batedeiras-malaxadoras. Estes aparelhos para produção contínua de manteiga, compõem-

se essencialmente de motores elétricos que acionam tambores cujos elementos rotativos girando

a uma grande velocidade transformam a nata em manteiga. A manteiga é então comprimida e

passa entre os elementos móveis do aparelho, saindo na forma de uma tira contínua.

3) As máquinas de moldar manteiga em diferentes formas comerciais, exceto as máquinas desta

espécie que também empacotam ou pesam (posições 84.22 ou 84.23, conforme o caso).

B) As máquinas e aparelhos para fabricação de queijo. Os materiais desta espécie suscetíveis de se

classificarem na presente posição são, na realidade, pouco numerosos. Podem citar-se entre outros:

1) Os alisadores que, na fabricação de leite fresco, se destinam a tornar homogêneas as misturas

de leite coalhado e de nata e a esmagar os grumos.

2) As máquinas de moldar os queijos de pasta cozida (dura), semicozida (semidura) e frescos,

exceto as máquinas que também empacotam ou pesam (posições 84.22 ou 84.23, conforme o

caso).

3) As prensas de queijo (mecânicas, pneumáticas, etc.) que, mais especialmente na fabricação de

queijos cozidos, servem ao mesmo tempo para enformar e eliminar o soro.

*

* *

Além das máquinas e aparelhos acima mencionados, a indústria de laticínios utiliza diversos materiais que se classificam

noutras posições da Nomenclatura. É o caso das cubas e reservatórios de armazenagem, cozedura, maturação, etc., que se

classificam nas posições 84.18 ou 84.19, desde que estes recipientes comportem um dispositivo de aquecimento ou

resfriamento, mesmo associado a um mecanismo agitador ou outro qualquer. Na ausência de dispositivos mecânicos ou

térmicos, estes aparelhos classificam-se, conforme o caso, nas posições 73.09, 73.10, 74.19 ou 76.11 e 76.12. Quanto às cubas

e reservatórios de armazenagem que comportem mecanismos, tais como os agitadores, dispositivos basculantes, classificam-

se aqui desde que sejam reconhecíveis como próprios para a indústria de laticínios e, caso contrário, classificam-se na posição

84.79.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição, tais como:

Vasos, tampas e pulsadores de vasos ordenhadores (exceto as mangas de borracha da posição 40.16),

barris de batedeiras, rolos canelados e mesas de malaxadores, formas para máquinas de moldar manteiga

ou para máquinas de moldar queijos, etc.

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* *

Excluem-se ainda desta posição os aparelhos de uso doméstico das posições 82.10 ou 85.09.

84.35

XVI-8435-1