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Classificam-se nesta posição, especialmente, os tubos flexíveis para embalagem de tintas ou outros

produtos; as tinas, reservatórios, tonéis e outros recipientes sem dispositivos mecânicos ou térmicos,

para armazenamento ou transporte de ácidos, produtos radioativos ou outros produtos químicos; os

chumbos para redes de pesca, pesos de chumbo para roupas e cortinas, etc., mesmo quando esses

chumbos estejam montados sobre fios têxteis; os pesos para aparelhos de relojoaria; os contrapesos de

uso geral; a lã (palha) de chumbo para impermeabilização de tubos, cabos, torçais e formas semelhantes,

feitos de tiras delgadas de chumbo e utilizados como juntas de enchimento; as obras fabricadas com

chumbo para construção civil; os chumbos para lastro de iates; os coletes de escafandristas; os ânodos

utilizados em galvanoplastia (ver a parte A) da Nota Explicativa da posição 75.08); barras, perfis e fios,

de chumbo, definidos nas Notas 9 a), b) e c) da Seção XV (exceto as varetas simplesmente vazadas, por

exemplo, destinadas a serem laminadas, extrudadas ou refundidas (posição 78.01) e as varetas revestidas

(posição 83.11)).

Esta posição também inclui os tubos definidos na Nota 9 e) da Seção XV e os seus acessórios (por

exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de chumbo (exceto os tubos e uniões providos de

torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81), os tubos de chumbo, transformados em

elementos de obras determinadas, que seguem o seu próprio regime, por exemplo, o de órgãos de

máquinas ou de aparelhos (Seção XVI) e os cabos com bainhas de chumbo que constituam artigos

isolados para usos elétricos (posição 85.44). As disposições das Notas Explicativas das posições 73.04

a 73.07, relativas aos mesmos artigos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis, às obras da

presente posição.

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Capítulo 79

Zinco e suas obras

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado

O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco

As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde

que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Poeiras de zinco

As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas

que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de

63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo trata do zinco e de suas ligas e alguns artigos de zinco.

O zinco é extraído, principalmente, do minério sulfurado (blenda ou esfalerita) e, em menor escala, dos

minérios carbonatados e silicatados (smithsonita, calamina, etc.) (ver a Nota Explicativa da posição

26.08).

O minério é primeiramente enriquecido e depois transformado, por ustulação ou calcinação, em óxido

de zinco (nos casos dos minérios sulfurados ou carbonatados) ou em silicato anidro de zinco (no caso

dos minérios silicatados). O zinco é, em seguida, extraído por redução térmica ou (exceto os minérios

silicatados) por eletrólise.

I. A redução faz-se aquecendo-se, em cadinhos fechados, o óxido ou o silicato de zinco misturados

com coque. A temperatura é suficiente para vaporizar o zinco, que se condensa por arrefecimento

em condensadores onde a maior parte do zinco bruto é recolhida. Este zinco impuro pode ser

utilizado diretamente em galvanização, mas pode também ser refinado (afinado) por diversos

processos.

Recolhe-se, também, uma parte do zinco sob a forma de poeiras do metal impuro em dispositivos

denominados “abafadores” ou “colos”, que prolongam os cadinhos.

Um aperfeiçoamento moderno deste processo baseia-se na redução contínua do óxido de zinco e na

destilação em retortas verticais. Este processo dá um metal bastante puro, utilizado para obtenção

de ligas por moldagem sob pressão.

II. Por eletrólise, o óxido de zinco é dissolvido em ácido sulfúrico diluído. A solução de sulfato de

zinco assim obtida, previamente livre de suas impurezas (cádmio, ferro, cobre, etc.) é submetida à

eletrólise e dá um zinco muito puro.

Também se obtém o zinco refundindo-se os desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.

*

* *

O zinco é um metal de cor branco-azulada, suscetível de ser laminado, estirado, extrudado em prensa,

estampado, etc., em condições especiais de temperatura; por outro lado, molda-se facilmente. O zinco é

resistente à corrosão atmosférica e, por este motivo, é utilizado, principalmente, para revestimento em

construção civil (telhados, etc.), e como revestimento de proteção de outros metais, especialmente o

ferro e o aço (principalmente por galvanização a quente, deposição eletrolítica, “sherardização” e

aplicação sob a forma de indutos ou pulverização à pistola).

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*

* *

O zinco é também utilizado para preparação de ligas, muitas das quais (o latão, por exemplo) não se

incluem aqui já que outros metais predominam em peso na sua composição. Entre as principais ligas

incluídas no presente Capítulo, conforme as disposições da Nota 5 da Seção XV, podem citar-se:

1) As ligas zincoalumínio, que contenham geralmente, associados ou não, cobre ou magnésio,

utilizadas para moldagem sob pressão, principalmente na fabricação de partes de automóveis (corpo

de carburadores, grades de radiadores, painéis, etc.), partes de ciclos (pedais, carcaças de dínamos

de iluminação, etc.), partes de aparelhos de rádio, de refrigeradores, etc. Algumas destas ligas são

utilizadas na fabricação de placas ou folhas de grande resistência, matrizes, perfuradores ou ânodos

de proteção catódica de tubos ou caldeiras, etc., de aço, contra a corrosão.

2) As ligas zincocobre (ligas para botões e artigos moldados). Ver as Notas de subposições 1 a) e b)

relativas à distinção entre o zinco e as ligas de zinco.

*

* *

O presente Capítulo compreende:

A) Nas posições 79.01 e 79.02, as formas brutas sob as quais se obtém o metal, bem como os

desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.

B) Na posição 79.03, as poeiras, pós e escamas, de zinco.

C) Nas posições 79.04 e 79.05, os produtos de transformação, geralmente por laminagem, extrusão ou

estiramento, do zinco em bruto da posição 79.01.

D) Na posição 79.07, os tubos e seus acessórios e outras obras não incluídas nem nas posições

precedentes do presente Capítulo, nem na Nota 1 da Seção XV, nem nos Capítulos 82 ou 83 e que

não se classificam mais especificamente noutras partes da Nomenclatura.

*

* *

Os produtos e obras do presente Capítulo são submetidos frequentemente a tratamentos diversos a fim

de melhorar as propriedades e o aspecto do metal. Essas operações, que não alteram a classificação

desses artigos nas respectivas posições, são geralmente as descritas nas Considerações Gerais do

Capítulo 72.

*

* *

Quanto às disposições relativas à classificação dos artigos compostos (especialmente, obras), deve

reportar-se às Considerações Gerais da Seção XV.

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