6810.99.00

6810.9 - Outras obras:

6810.91 -- Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil

6810.99 -- Outras

A presente posição engloba as obras de cimento, concreto (betão) ou pedra artificial, obtidas por

moldagem, extrusão ou centrifugação (é o caso, por exemplo, de alguns tubos), exceto os artigos das

posições 68.06 e 68.08 em que o cimento desempenha apenas a função de aglutinante e os artigos de

fibrocimento da posição 68.11.

Por outro lado, esta posição também compreende os elementos pré-fabricados para a construção ou

engenharia civil.

Por “pedra artificial” designam-se as imitações de pedra natural que se obtêm aglomerando-se com

cimento, cal ou outros aglutinantes (plástico, por exemplo), fragmentos, grânulos ou pó, de pedra natural

(por exemplo, mármore e outras pedras calcárias, granito, pórfiro, serpentina). Os artigos em “granito”

ou em terrazzo também são variedades de pedra artificial.

Também se incluem na presente posição as obras de cimento de escórias de altos-fornos.

Entre as obras que se incluem nesta posição, devem citar-se os blocos, tijolos, ladrilhos, telhas, redes de

fio de ferro com pequenas chapas de cimento para tetos, placas (lajes), vigas e elementos para

construção, pilares, postes, marcos, meios-fios (lancis), degraus de escadarias, balaustradas, banheiras,

pias, sanitários, gamelas, tinas, reservatórios, depósitos de chafariz, jazigos, mastros, colunas, travessas

de estradas (caminhos) de ferro, elementos para vias de aerotrens (hovertrains), ornamentos de portas,

de janelas e de lareiras, peitoris de janelas, soleiras de portas, frisos, cornijas, taças, vasos para flores, e

outros ornamentos arquitetônicos ou para jardins, estátuas, estatuetas, figuras de animais e objetos de

ornamentação.

Cabem ainda nesta posição os tijolos, ladrilhos e outros artigos sílico-calcários, constituídos por uma

mistura de areia e cal, transformada por adição de água numa pasta espessa. Estas obras, moldadas sobre

pressão, são depois submetidas, durante algumas horas, à ação de vapor de água sob forte pressão, a

uma temperatura de cerca de 140 °C, em grandes autoclaves horizontais. Brancos ou corados

artificialmente, estes artigos têm os mesmos usos que os tijolos, ladrilhos, etc., comuns.

Incorporando na massa pedaços de quartzo de diversas dimensões, obtêm-se produtos do gênero da

pedra artificial. Também se fabricam, para isolamentos, chapas sílico-calcárias leves e porosas, juntando

à massa pó metálico que provoca liberação de gases; as chapas desta natureza não são, porém, moldadas

sob pressão, mas vazadas antes da passagem em autoclave.

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* *

Os artigos desta posição podem apresentar-se cinzelados, polidos, envernizados, bronzeados,

esmaltados, revestidos de ardósia, emoldurados, ornamentados, corados na massa, providos de armadura

metálica (concreto (betão) armado ou protendido (pré-esforçado)) ou de outra natureza, ou ainda

guarnecidos de acessórios (gonzos, etc.), de diversas matérias.

Excluem-se da presente posição:

a) Os pedaços de concreto (betão) quebrados (posição 25.30).

b) As obras de ardósia aglomerada (posição 68.03).

68.10

XIII-6810-2

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 6810.91

Esta subposição compreende os elementos pré-fabricados para construção e engenharia civil tais como os painéis

para fachadas, paredes interiores, elementos para soalhos ou para tetos, elementos para alicerces, estacas, galerias,

elementos para comportas de represas ou barragens, pontões, cornijas. Estes elementos, geralmente em concreto

(betão), compreendem normalmente armações com o fim de facilitar a sua montagem ulterior.

68.11

XIII-6811-1