1505.00.10
Lanolina
O NCM 1505.00.10 identifica Lanolina, dentro do Capítulo 15 da Tabela NCM — gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1505.00 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. 1505.00.10 Lanolina.
Caminho de Classificação
15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1505.00 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. 1505.00.10 Lanolina
Capítulo
15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 1505.00.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 1505
A posição 1505 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
15.05 - Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
A suarda em bruto é a gordura, viscosa e com odor bastante desagradável, que se retira das águas
saponáceas provenientes do desengorduramento da lã e do pisoamento dos tecidos; pode também
extrair-se das lãs gordurosas por meio de solventes voláteis (dissulfeto de carbono, etc.). Não sendo
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constituída por glicerídeos deve considerar-se mais como cera do que como gordura. Utiliza-se para
preparar diretamente matérias lubrificantes ou para outros usos industriais; emprega-se principalmente
purificada (como lanolina) e para a extração da oleína ou da estearina de suarda.
A lanolina, obtida por depuração da suarda, tem consistência de unguento. Varia da cor branco-
amarelada à castanha, conforme o grau de refinação, é pouco alterável ao ar e apresenta leve odor
característico. É muito solúvel em álcool fervente e insolúvel em água, mas pode, no entanto, absorver
uma grande quantidade de água, transformando-se numa emulsão de consistência pastosa conhecida
pela designação de lanolina hidratada.
A lanolina anidra utiliza-se principalmente para preparar lubrificantes, óleos emulsíveis ou aprestos.
Hidratada ou emulsionada, a lanolina emprega-se sobretudo na preparação de unguentos ou de
cosméticos.
A lanolina ligeiramente modificada que conserva a característica essencial da lanolina e os álcoois de
suarda (também conhecidos por álcoois de lanolina, que são misturas de colesterol, isocolesterol e de
outros álcoois superiores) incluem-se também na presente posição.
Excluem-se da presente posição os álcoois de composição química definida (geralmente Capítulo 29) e as preparações à base
de lanolina, por exemplo, a lanolina adicionada de substâncias medicamentosas ou perfumada (posições 30.03, 30.04 ou
Capítulo 33). Também se excluem as lanolinas modificadas quimicamente de tal forma que tenham perdido a característica
essencial de lanolina, por exemplo, a lanolina etoxilada a ponto de se ter tornado solúvel em água (em geral, posição 34.02).
Por destilação da suarda, sob a ação do vapor de água seguida de prensagem, pode separar-se um produto
líquido, um produto sólido e um resíduo.
O primeiro, denominado oleína de suarda, é um líquido mais ou menos turvo, de cor castanho-
avermelhada, com leve odor de suarda, solúvel em álcool, éter dietílico, essência de petróleo, etc. A
oleína de suarda utiliza-se na fiação como produto lubrificante.
A parte sólida, denominada estearina de suarda, é uma matéria de aspecto ceroso, de cor amarelo-
acastanhada, com odor acentuado de suarda, solúvel em álcool fervente e noutros solventes orgânicos.
Emprega-se na indústria das peles e couros, para preparar matérias lubrificantes ou gorduras aderentes
e para fabricação de velas ou de sabões.
O resíduo da destilação da suarda, denominado pez de suarda ou breu de suarda, inclui-se na posição 15.22.
15.06
III-1506-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 1505.00.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 1505.00.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 1505.00.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 1505.00.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 1505.00.10?
O que diz a NESH para a posição 1505?
Como usar o NCM 1505.00.10
Campo NCM/SH: informe 15050010 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 15050010 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.