Tabela 12 Códigos de Base de Cálculo (codBC)
Série 10 — TABELAS COMUNS A TODOS OS REGIMES
Os 81 códigos de base de cálculo
Cada base vem com a memória de cálculo que a fonte publica: as variáveis que entram, o rateio proporcional e a extração dos tributos embutidos.
1005 Crédito, Câmbio e TVM - Remunerado por Margem 1005C (Incidência de ISS: Sim) raízes 1005I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (-) Valor das Despesas de Captação (proporcionalmente a esta atividade); (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1010 Crédito, Câmbio e TVM - Remunerado por Margem 1010C (Incidência de ISS: Não) raízes 1010I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (+) Valor Valor das das Receitas Receitas Tributáveis, com Títulos de de Transição Dívida com e com Oferta Órgãos Pública Públicos; (campo {vApurTot} calculado no totalizador D-9121); (-) Valor das Despesas Dedutíveis; (-) Valor das Despesas de Captação (proporcionalmente a esta atividade); (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1015 Crédito, Câmbio e TVM - Remunerado por Preço 1015C (Incidência de ISS: Sim) raízes 1015I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1020 Crédito, Câmbio e TVM - Remunerado por Preço 1020C (Incidência de ISS: Não) raízes 1020I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1205 Securitização - Serviços Remunerados por Preço 1205C (Incidência de ISS: Sim) raízes 1205I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1210 Securitização - Serviços Remunerados por Preço 1210C (Incidência de ISS: Não) raízes 1210I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1215 Securitização - Serviços Remunerados por Margem 1215C (Incidência de ISS: Sim) raízes 1215I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (-) Valor das Despesas de Captação (proporcionalmente a esta atividade); (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1220 Securitização - Serviços Remunerados por Margem 1220C (Incidência de ISS: Não) raízes 1220I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (-) Valor das Despesas de Captação (proporcionalmente a esta atividade); (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1225 Faturização - Serviços Remunerados por Preço 1225C (Incidência de ISS: Sim) raízes 1225I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1230 Faturização - Serviços Remunerados por Preço 1230C (Incidência de ISS: Não) raízes 1230I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1235 Faturização - Serviços Remunerados por Margem 1235C (Incidência de ISS: Sim) raízes 1235I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1240 Faturização - Serviços Remunerados por Margem 1240C (Incidência de ISS: Não) raízes 1240I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1410 Arrendamento Mercantil Operacional - Valor da Parcela - 1410C Bens Imóveis (Contribuintes) raízes 1410I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1420 Arrendamento Mercantil Operacional - Valor da Parcela - 1420C Bens Imóveis (Não Contribuintes) raízes 1420I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1430 Arrendamento Mercantil Operacional - Valor da Parcela - 1430C Bens Móveis (Contribuintes) raízes 1430I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1440 Arrendamento Mercantil Operacional - Valor da Parcela - 1440C Bens Móveis (Não Contribuintes) raízes 1440I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1450 Arrendamento Mercantil Operacional - Valor da 1450C Alienação - Bens Imóveis (Contribuintes) raízes 1450I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1460 Arrendamento Mercantil Operacional - Valor da 1460C Alienação - Bens Imóveis (Não Contribuintes) raízes 1460I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1470 Arrendamento Mercantil Operacional - Valor da 1470C Alienação - Bens Móveis (Contribuintes) raízes 1470I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1480 Arrendamento Mercantil Operacional - Valor da 1480C Alienação - Bens Móveis (Não Contribuintes) raízes 1480I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1605 Arrendamento Mercantil Financeiro - Valor da Parcela - 1605C Bens Imóveis ou Móveis (Contribuintes) (Incidência de ISS: Sim) raízes 1605I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1610 Arrendamento Mercantil Financeiro - Valor da Parcela - 1610C Bens Imóveis ou Móveis (Contribuintes) (Incidência de ISS: Não) raízes 1610I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1615 Arrendamento Mercantil Financeiro - Valor da Parcela - 1615C Bens Imóveis ou Móveis (Não Contribuintes) (Incidência de ISS: Sim) raízes 1615I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (-) Valor das Despesas de Captação (proporcionalmente a esta atividade); (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1620 Arrendamento Mercantil Financeiro - Valor da Parcela - 1620C Bens Imóveis ou Móveis (Não Contribuintes) (Incidência de ISS: Não) raízes 1620I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (-) Valor das Despesas de Captação (proporcionalmente a esta atividade); (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1630 Arrendamento Mercantil Financeiro - Valor Residual - 1630C Bens Imóveis raízes 1630I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1640 Arrendamento Mercantil Financeiro - Valor Residual - 1640C Bens Móveis raízes 1640I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1805 Administração de Consórcios (Incidência de ISS: Sim) 1805C raízes 1805I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
1810 Administração de Consórcios (Incidência de ISS: Não) 1810C raízes 1810I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2005 Gestão e Administração de Recursos - Serviços Prestados 2005C aos Fundos (Incidência de ISS: Sim) raízes 2005I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2010 Gestão e Administração de Recursos - Serviços Prestados 2010C aos Fundos (Incidência de ISS: Não) raízes 2010I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2015 Gestão e Administração de Recursos - Serviços Prestados 2015C ao Investidor (Incidência de ISS: Sim) raízes 2015I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2020 Gestão e Administração de Recursos - Serviços Prestados 2020C ao Investidor (Incidência de ISS: Não) raízes 2020I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2210 Serviços Prestados ao FGTS e de Administração ou 2210C Operacionalização de Outros Fundos Garantidores raízes 2210I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2220 Serviços Prestados com Recursos do FGTS 2220C raízes 2220I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (-) Valor das Despesas de Captação (proporcionalmente a esta atividade); (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2405 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2405C Preço - A Credenciados ou Destinatários - Cartões de Débito e Crédito (Incidência de ISS: Sim) raízes 2405I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição (=) Base do Líquida PIS/Cofins: Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2410 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2410C Preço - A Credenciados ou Destinatários - Cartões de Débito e Crédito (Incidência de ISS: Não) raízes 2410I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição (=) Base do Líquida PIS/Cofins: Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2415 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2415C Preço - A Credenciados ou Destinatários - Cartões de Benefícios (VA, VR e VT) (Incidência de ISS: Sim) raízes 2415I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição (=) Base do Líquida PIS/Cofins: Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2420 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2420C Preço - A Credenciados ou Destinatários - Cartões de Benefícios (VA, VR e VT) (Incidência de ISS: Não) raízes 2420I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição (=) Base do Líquida PIS/Cofins: Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2425 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2425C Preço - A Credenciados ou Destinatários - Outros Arranjos (Incidência de ISS: Sim) raízes 2425I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2430 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2430C Preço - A Credenciados ou Destinatários - Outros Arranjos (Incidência de ISS: Não) raízes 2430I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2435 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2435C Preço - Entre Participantes - Cartões de Débito e Crédito (Incidência de ISS: Sim) raízes 2435I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2440 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2440C Preço - Entre Participantes - Cartões de Débito e Crédito (Incidência de ISS: Não) raízes 2440I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2445 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2445C Preço - Entre Participantes - Cartões de Benefícios (VA, VR e VT) (Incidência de ISS: Sim) raízes 2445I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição (=) Base do Líquida PIS/Cofins: Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2450 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2450C Preço - Entre Participantes - Cartões de Benefícios (VA, VR e VT) (Incidência de ISS: Não) raízes 2450I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição (=) Base do Líquida PIS/Cofins: Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2455 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2455C Preço - Entre Participantes - Outros Arranjos (Incidência de ISS: Sim) raízes 2455I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2460 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2460C Preço - Entre Participantes - Outros Arranjos (Incidência de ISS: Não) raízes 2460I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2505 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2505C Margem - Antecipação de Recebíveis (Incidência de ISS: Sim) raízes 2505I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2510 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2510C Margem - Antecipação de Recebíveis (Incidência de ISS: Não) raízes 2510I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2535 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2535C Margem - Contas de Pagamento (Incidência de ISS: Sim) raízes 2535I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2540 Arranjos de Pagamento - Serviços Remunerados por 2540C Margem - Contas de Pagamento (Incidência de ISS: Não) raízes 2540I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2605 Administração de Programas de Fidelização 2605C (Incidência de ISS: Sim) raízes 2605I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2610 Administração de Programas de Fidelização 2610C (Incidência de ISS: Não) raízes 2610I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2805 Administração de Mercados Organizados, Infraestruturas de 2805C Mercado e Depositárias Centrais (Incidência de ISS: Sim) raízes 2805I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
2810 Administração de Mercados Organizados, Infraestruturas de 2810C Mercado e Depositárias Centrais (Incidência de ISS: Não) raízes 2810I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3005 Seguros de Ramos Elementares e de Pessoas sem Cobertura 3005C por Sobrevivência (Contribuintes) (Incidência de ISS: Sim) raízes 3005I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3010 Seguros de Ramos Elementares e de Pessoas sem Cobertura 3010C por Sobrevivência (Contribuintes) (Incidência de ISS: Não) raízes 3010I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3015 Seguros de Ramos Elementares e de Pessoas sem Cobertura 3015C por Sobrevivência (Não Contribuintes) (Incidência de ISS: Sim) raízes 3015I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3020 Seguros de Ramos Elementares e de Pessoas sem Cobertura 3020C por Sobrevivência (Não Contribuintes) (Incidência de ISS: Não) raízes 3020I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (+) Valor Valor das das Receitas Receitas Financeiras Tributáveis, sobre de Transição Reservas e com Técnicas Órgãos (campo Públicos; {vApurTot} calculado no totalizador D-9106) na proporção dos prêmios de não contribuintes em relação ao total de prêmios recebidos no período; (-) (+) Valor Valor das das Despesas Reversões Dedutíveis; de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3025 Seguros de Pessoas com Cobertura por Sobrevivência e 3025C Previdência Complementar Aberta (Incidência de ISS: Sim) raízes 3025I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3030 Seguros de Pessoas com Cobertura por Sobrevivência e 3030C Previdência Complementar Aberta (Incidência de ISS: Não) raízes 3030I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3405 Capitalização (Incidência de ISS: Sim) 3405C raízes 3405I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3410 Capitalização (Incidência de ISS: Não) 3410C raízes 3410I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (+) Valor das Reversões de Deduções; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3605 Intermediação de Consórcios (Incidência de ISS: Sim) 3605C raízes 3605I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3610 Intermediação de Consórcios (Incidência de ISS: Não) 3610C raízes 3610I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3615 Intermediação de Seguros e Resseguros de Ramos 3615C Elementares e de Pessoas sem Cobertura por Sobrevivência (Incidência de ISS: Sim) raízes 3615I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3620 Intermediação de Seguros e Resseguros de Ramos 3620C Elementares e de Pessoas sem Cobertura por Sobrevivência (Incidência de ISS: Não) raízes 3620I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3625 Intermediação de Capitalização (Incidência de ISS: Sim) 3625C raízes 3625I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3630 Intermediação de Capitalização (Incidência de ISS: Não) 3630C raízes 3630I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3635 Intermediação de Previdência Complementar e de Seguros 3635C com Cobertura por Sobrevivência (Incidência de ISS: Sim) raízes 3635I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3640 Intermediação de Previdência Complementar e de Seguros 3640C com Cobertura por Sobrevivência (Incidência de ISS: Não) raízes 3640I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3805 Serviços de Ativos Virtuais (Incidência de ISS: Sim) 3805C raízes 3805I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
3810 Serviços de Ativos Virtuais (Incidência de ISS: Não) 3810C raízes 3810I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
4005 Proteção Patrimonial Mutualista (Incidência de ISS: Sim) 4005C raízes 4005I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
4010 Proteção Patrimonial Mutualista (Incidência de ISS: Não) 4010C raízes 4010I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
4210 Tarifas - Regime Geral 4210C PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE raízes 4210I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
5010 Serviços de Planos de Assistência à Saúde Humana 5010C raízes 5010I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (+) Valor Valor das das Receitas Receitas Financeiras Tributáveis, sobre de Transição Reservas e com Técnicas(campo Órgãos Públicos; {vApurTot} calculado no totalizador D-9106) caso haja liquidação do ativo garantidor e redução do saldo global de provisões no mês; (-) Valor das Despesas Dedutíveis; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
5020 Serviços de Planos de Assistência à Saúde de Animais 5020C Domésticos raízes 5020I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (+) Valor Valor das das Receitas Receitas Financeiras Tributáveis, sobre de Transição Reservas e com Técnicas(campo Órgãos Públicos; {vApurTot} calculado no totalizador D-9106) caso haja liquidação do ativo garantidor e redução do saldo global de provisões no mês; (-) Valor das Despesas Dedutíveis; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
5030 Serviços de Planos de Assistência Funerária 5030C raízes 5030I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (+) Valor Valor das das Receitas Receitas Financeiras Tributáveis, sobre de Transição Reservas e com Técnicas(campo Órgãos Públicos; {vApurTot} calculado no totalizador D-9106) caso haja liquidação do ativo garantidor e redução do saldo global de provisões no mês; (-) Valor das Despesas Dedutíveis; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IBS embutido. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
5040 Serviços de Planos de Assistência à Saúde - Aplicável Modalidade Autogestão
Regra de Tributação: Não Incidência (Art. 26, VIII e § 9º, da LC nº 214/2025) condicionada A aferição das variáveis ao atendimento correspondentes do art. 14 resulta do Código em base Tributário de cálculo Nacional igual a zero. (CTN). Atenção: Em caso de descumprimento dos requisitos do Art. 14 do CTN, a entidade perde a condição de não incidência. Nessas situações, o contribuinte deve reclassificar suas rubricas no Plano Geral de Contas Comentado (PGCC), atribuindo os códigos de tributação ({codTrib}) relativos aos Planos de Assistência à Saúde em geral, submetendo-se à aferição regular dos tributos.
5050 Serviços de Administração de Benefícios de Planos de 5050C Assistência à Saúde CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS raízes 5050I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis, Dedutíveis; de Transição e com Órgãos Públicos; (=) Total Parcial. Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Líquidas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Líquida Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Líquida Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
6010 Serviços de Concursos de Prognósticos 6010C raízes 6010I
Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis Dedutíveis; e de Transição; (+) Valor das Reversões; (=) Total Parcial; Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down com Imposto Seletivo - IS) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IS, IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IS e IBS embutidos. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IS ({vBCIS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.
A partir de quando esta tabela vale
Tabela de domínio não tem data própria: ela entra em vigor junto do evento que a consome, e o cronograma da DeRE é por série de evento.
O que se envia todo mês: balancete, aplicações financeiras, deduções, débitos de operações com títulos e o fechamento do período.
Evento desta tabela: D-1199
A escrituração operação a operação, com o adquirente identificado. É o que viabiliza o crédito de quem compra e a devolução personalizada do imposto.
Eventos desta tabela: D-2201 , D-2202 , D-2211 , D-2221 , D-2231 , D-2241 , D-2242 , D-2251 , D-2252 , D-3201 , D-4201
O que o ambiente devolve: confirmação dos eventos de tabela e os totalizadores de cada evento periódico.
Evento desta tabela: D-9199
O cronograma inteiro, com as quatro séries: a página da DeRE.
Onde esta tabela é consumida
Tabela de domínio não se declara sozinha: ela é a lista de valores aceitos por um campo do XML. Aqui são 3 campos, em 13 eventos.
Código identificador raiz da base de cálculo negativa, conforme [[Tabela 12 – Códigos de Bases de Cálculo]].
em 7 eventos: D-1199 · evento de fechamento mensal , D-9199 · retorno totalizador – fechamento mensal
Código identificador da base de cálculo, conforme [[Tabela 12 – Códigos de Bases de Cálculo]].
em 14 eventos: D-2201 · evento de identificação e detalhamento de serviços remunerados por preço , D-2202 · evento de identificação e detalhamento de tarifas , D-2211 · evento de identificação e detalhamento de operações de crédito e tvm , D-2221 · evento de identificação e detalhamento de operações de antecipação de recebíveis , D-2231 · evento de identificação e detalhamento das operações de arrendamento mercantil , D-2241 · evento de identificação e detalhamento de operações com identificação de credenciados ou destinatários dos serviços de arranjos de pagamento (estabelecimentos comerciais etc.) , D-2242 · evento de identificação e detalhamento de operações entre participantes de arranjos de pagamento , D-2251 · evento de identificação e detalhamento de operações de seguros, previdência e capitalização , D-2252 · evento de identificação e detalhamento de operações de seguros de ramos elementares e seguros de pessoas sem cobertura por sobrevivência contratados por contribuintes do regime regular do ibs e da cbs , D-3201 · evento de identificação e detalhamento dos adquirentes e beneficiários dos planos de assistência à saúde , D-4201 · evento de identificação e detalhamento de apostas e prêmios por apostador , D-9199 · retorno totalizador – fechamento mensal
O que o sistema recusa
Informar um valor que não está nesta tabela não passa despercebido: o recebimento devolve uma mensagem numerada. Nenhuma delas interrompe o processamento: o evento segue e a mensagem fica como alerta.
ALERTA: Saldo insuficiente para o código de BCN {codBCN}. O valor informado para aproveitamento ({vUsarBCN}) é superior ao saldo disponível em sua conta corrente. O sistema atribuiu automaticamente o valor máximo disponível para a dedução nesta competência.
ALERTA: Existe Base de Cálculo Negativa ativa com saldo remanescente ({codBCN}) que não foi informada neste evento.
O que já mudou nesta tabela
Do histórico de versões dos Leiautes da DeRE, hoje na 1.2.0. Tabela de domínio muda sem alarde, e um código válido na safra anterior pode não ser mais.
- INCLUSÃO 431300001 e 431300002 4.3 Tabela 12
Desdobramento em contas de resultado destinações obrigatórias por lei: exclusivamente contábeis e amparadas por documentos fiscais. de Base de Cálculo (codBC) Tabela 12 – Códigos de Base de Cálculo
das Parametrizar a apuração do setor de Concursos de Prognósticos e vincular deduções documentadas ao D-1121. (codBC)
A série inteira: o que mudou entre as versões.
As outras tabelas desta série
Perguntas frequentes
O que é a Tabela 12 da DeRE?
É a tabela de códigos de base de cálculo (codbc) do Anexo I dos Leiautes da DeRE, versão 1.3.0. Ela traz 81 itens e faz parte da série 10 — tabelas comuns a todos os regimes.
O que é a memória de cálculo da Tabela 12?
É o passo a passo que a própria fonte publica para cada base de cálculo: quais variáveis entram, em que ordem, onde se aplica o rateio proporcional e como os tributos embutidos são extraídos. Cada código de base vem acompanhado dela, e é por isso que esta tabela não cabe num formato de código e descrição.
Em que campo do XML se informa o código da Tabela 12?
Nos campos codBCNRaiz, codBC, codBCN, que aparecem em 13 eventos: D-1199, D-2201, D-2202, D-2211, D-2221, D-2231, D-2241, D-2242, D-2251, D-2252, D-3201, D-4201, D-9199. É por isso que esta tabela existe: ela é a lista de valores que esses campos aceitam na recepção.
O que acontece se eu informar um código que não está na Tabela 12?
O evento é recusado com uma das mensagens MS1164, MS1165. Nenhuma interrompe o processamento: o evento segue e a mensagem fica registrada. O texto literal de cada uma está na ficha da Tabela 12 e na ficha do erro, no Buscador NCM.
A partir de quando a Tabela 12 passa a valer?
Ela não tem data própria: vale junto do evento que a consome. Eventos Periódicos Mensais a partir de 15/11/2026; Eventos Periódicos Transacionais a partir de 01/01/2027; Eventos de Retorno e Totalização a partir de 01/01/2027. Antes disso o código existe no leiaute, mas não há evento obrigatório que o carregue.