codBC
Código identificador da base de cálculo, conforme [[Tabela 12 – Códigos de Bases de Cálculo]].
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 4
- Tipo no leiaute
- C
- Tipo no esquema
- —
O que o ambiente confere
- Deve ser um código da listagem abaixo: [1015; 1020; 1205; 1210; 1225; 1230; 1805; 1810; 2005; 2010; 2015; 2020; 2210; 2805; 2810; 3605; 3610; 3615; 3620; 3625; 3630; 3635; 3640; 3805; 3810; 4005; 4010].
- Deve ser um código da listagem abaixo: [4210].
- Deve ser um código da listagem abaixo: [1005; 1010; 2220].
- Deve ser um código da listagem abaixo: [1215; 1220; 1235; 1240; 2505; 2510; 2515; 2520; 2525; 2530].
- Deve ser um código da listagem abaixo: [1410; 1420; 1430; 1440; 1450; 1460; 1470; 1480; 1605; 1610; 1615; 1620; 1630; 1640].
- Deve ser um código da listagem abaixo: [2405; 2410; 2415; 2420; 2425; 2430].
- Deve ser um código da listagem abaixo: [2435; 2440; 2445; 2450; 2455; 2460].
- Deve ser um código da listagem abaixo: [3005; 3010; 3015; 3020; 3025; 3030; 3405; 3410].
- Deve ser um código da listagem abaixo: [5010; 5020; 5030; 5050].
- Deve ser um código da listagem abaixo: [6010].
De onde saem os valores deste campo
O próprio leiaute manda buscar o domínio no Anexo I. É a tabela oficial, não uma lista montada por aqui.
Onde este campo aparece — 13 pontos do leiaute
O mesmo nome de tag em 11 eventos diferentes. O caminho no XML muda; o sentido, não.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-2201
Perguntas frequentes
O que é o campo codBC da DeRE?
Código identificador da base de cálculo, conforme [[Tabela 12 – Códigos de Bases de Cálculo]]. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em 13 pontos do leiaute, nos eventos D-2201, D-2202, D-2211, D-2221, D-2231, D-2241, D-2242, D-2251, D-3201, D-4201, D-9199.
Onde codBC entra no XML da DeRE?
No D-2201, em DeRE/evtServRemPreco/infoOper/gOper/codBC, com ocorrência 1-1 e tamanho 4. No D-2202, em DeRE/evtServRemTarifa/infoOper/gOper/codBC, com ocorrência 1-1 e tamanho 4. No D-2211, em DeRE/evtOperFinanc/infoOper/gOper/codBC, com ocorrência 1-1 e tamanho 4. No D-2221, em DeRE/evtAntecReceb/infoOper/gOper/codBC, com ocorrência 1-1 e tamanho 4. E em mais 9 pontos do leiaute.
De onde saem os valores de codBC?
O leiaute manda buscar na Tabela 12 do Anexo I (códigos de base de cálculo (codbc), com 88 itens). O Buscador NCM publica essa tabela inteira, com busca.
A partir de quando codBC precisa ser informado?
A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.