9609-2/05

O CNAE 9609-2/05 corresponde à atividade "Atividades de sauna e banhos". Pertence à seção S (Outras atividades de serviços), divisão 96 (Outras atividades de serviços pessoais). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: as atividades de sauna, banhos turcos, banhos a vapor, massagens e relaxamento. A Concla também lista como atividades desta subclasse: banho de vapor; serviços de; banho turco; serviços de; casa de banho; serviços de; massagens para fins de relaxamento muscular; serviços de; sauna; serviços de.

As notas oficiais excluem expressamente: as atividades veterinárias (75.00-1); os serviços de adestramento de cães de guarda (80.11-1); a atividade de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0); as atividades de dermatologistas (86.30-5) e (86.30-5); as academias de ginástica aeróbica e outras atividades de condicionamento físico (93.13-1); as atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza (96.02-5). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9609-2/05 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Não. O CNAE 9609-2/05 (atividades de sauna e banhos) não consta no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. Para exercer essa atividade, é necessário abrir uma ME (Microempresa) ou outro porte compatível.

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

A classe 96092 (atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente) tem grau de risco 2 (risco médio) no Anexo I da NR-04. O grau de risco, combinado com o número de empregados, define o dimensionamento do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, Anexo II da NR-04); a CIPA tem dimensionamento próprio na NR-05. A tabela oficial referencia a CNAE 2.0; a correspondência com a subclasse 2.3 é pelo código da classe.