NCM Buscador
CNAE 2.3 Seção M Divisão 73 Vigente ✓ MEI

7319-0/99

Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente

Não é bem essa a atividade? Descreva o que a empresa faz e veja os códigos que cobrem cada frente →

✓

2 ocupações deste CNAE podem ser MEI

Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 · faturamento até R$ 81.000/ano · até um empregado

⚠ A subclasse inteira não é permitida — só quem exerce uma das ocupações abaixo.

  • Bike propagandista independente ISS ICMS
  • Proprietário(a) de carro de som para fins publicitários independente ISS ICMS

Ver as 471 ocupações do Anexo XI →

%

Atividade tipicamente sujeita ao Fator R no Simples Nacional

A lei enquadra "jornalismo e publicidade" (art. 18, § 5º-I, X, da LC 123/2006 (Anexo V; passa ao Anexo III com Fator R ≥ 28% — § 5º-J)). Folha ÷ receita ≥ 28% → Anexo III (a partir de 6%); abaixo → Anexo V (a partir de 15,5%). Correspondência indicativa — não há tabela oficial CNAE → anexo. Calcular o Fator R →

2%

RAT — Riscos Ambientais do Trabalho

Anexo V do Decreto 3.048/1999 (red. Dec. 6.957/2009). Efetivo = RAT × FAP da empresa (0,5–2,0): de 1% a 4% sobre a folha. Vale a atividade preponderante.

GR 1

Grau de risco — risco leve

NR-04, Anexo I (classe 73190, CNAE 2.0). Com o nº de empregados, dimensiona o SESMT (Anexo II da NR-04). Ver o SESMT exigido no grau 1 →

O CNAE 7319-0/99 é a subclasse oficial do IBGE para outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção M → divisão 73 → grupo 731 → classe 73190 → subclasse 7319-0/99.

Hierarquia oficial

Seção M

Atividades profissionais, científicas e técnicas

Divisão 73

Publicidade e pesquisa de mercado

Grupo 731

Publicidade

Classe 73190

Atividades de publicidade não especificadas anteriormente

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a publicidade aérea
  • ✓ os serviços de alto-falante e de sonorização (uso de alto-falantes) em veículos motorizados ou não, com a finalidade de publicidade

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Alto-falantes para publicidade; serviços de
Carro de som para publicidade; serviços de
Computação gráfica para publicidade; atividade de
Propaganda volante; serviços de
Publicidade aérea; serviços de
Publicidade e propaganda em balões e bonecos infláveis; veiculação de
Publicidade em locais fechados (veículos de transporte, elevadores, aeroportos, etc.) através de monitores de tv
Publicidade; serviços de som para

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a impressão de material publicitário (1813-0/01)
  • ✕ as atividades de checking de publicidade (7320-3/00)
  • ✕ a produção de fotografias para publicidade, exceto aérea e submarina (7420-0/01)
  • ✕ a produção de fotografias aéreas e submarinas para publicidade (7420-0/02)
  • ✕ a instalação de estandes quando não integrada à atividade de criação (43.30-4)
  • ✕ a organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0)
  • ✕ os serviços de despacho de correspondência de material de publicidade (82.99-7)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 73190

  • • a atividade de criação de conteúdo publicitário de estandes para feiras e exposições
  • • a promoção de vendas e a publicidade no local da venda
  • • a distribuição ou entrega de material publicitário (fullfilment)
  • • as atividades de consultoria em publicidade e propaganda
  • • ainda - a atividade de montagem de estandes quando integrada à atividade de criação de conteúdo publicitário

Quem este setor contrata

Ocupações (CBO) com mais admissões neste CNAE · Novo CAGED · outubro/2025 a setembro/2026

Ocupação (CBO) Admissões % do setor Mediana salarial Jornada
Promotor de vendas 5211-15 6.703 99,8% R$ 1.866 44h
Piloto comercial (exceto linhas aéreas) 3411-05 11 0,2% — —

Percentual sobre as 6.714 admissões deste CNAE no período — ou seja, quanto cada ocupação representa na contratação do setor. A mediana é do salário de admissão em contratações de 40h+ semanais. O grau de risco e a alíquota RAT desta atividade valem para TODAS as ocupações contratadas aqui: o encargo vem do CNAE do empregador, não do CBO do trabalhador.

✓ Oficial · 01 de setembro de 2026 Novo CAGED — microdados de movimentação — Lei 4.923/1965 e Portaria SEPRT 1.127/2019 (substituição do CAGED pelo eSocial); microdados não-identificados publicados pelo PDET · Ministério do Trabalho e Emprego — PDET

Da atividade à operação: CNAE × NCM × CFOP × NBS

O CNAE 7319-0/99 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos. Se a operação for de mercadoria, a NF-e pede o NCM (o produto, item a item), o CFOP (a natureza: venda, devolução, transferência) e o CST (o regime do imposto). Se for de serviço, o NCM não se aplica: a NFS-e identifica o serviço pelo cTribNac, desdobro da lista da LC 116, e a NBS é a nomenclatura usada na correlação com o IBS e a CBS. Empresa com atividade mista emite os dois, e os códigos precisam ser coerentes em cada nota.

Na reforma, o cClassTrib do serviço não sai do CNAE: as tabelas oficiais o ligam à NBS (Anexo VIII da LC 214/2025) e, na mercadoria, ao NCM. Do CNAE se chega à NBS do serviço prestado, e dela ao par CST × cClassTrib.

Código de serviço de São Paulo do CNAE 7319-0/99

Pela tabela de correspondência CNAE x código de serviço da Prefeitura de São Paulo (Anexo Único da IN SF/SUREM 10/2017, com as alterações até 2026), quem tem este CNAE emite a NFS-e em São Paulo com um destes códigos, conforme o serviço da nota.

  • 02496Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitáriositem 17.06
  • 06394Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meiositem 10.08

A tabela da Prefeitura ainda cita o código 02500, encerrado na tabela de códigos de serviço.

Tabela CNAE x código de serviço e item da LC 116 por cidade →

Item da LC 116 do CNAE 7319-0/99 em Recife, Salvador, Campinas, Canoas, São Luís, Cuiabá, Volta Redonda, Curitiba e Vitória

Não existe tabela nacional CNAE x item da lista de serviços: cada prefeitura enquadra. Pela tabela oficial de cada prefeitura, quem tem este CNAE emite a NFS-e com um destes itens, conforme o serviço da nota.

Item da LC 116 que as prefeituras ligam a esta atividade: 17.06 (em 11 de 11: Recife, Salvador, Campinas, Canoas, São Luís, Cuiabá, Volta Redonda, Curitiba, Vitória, São Paulo e Belo Horizonte). Também aparece: 10.08 em Cuiabá, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte, 10.07 em Cuiabá, Curitiba e Belo Horizonte, 17.25 em Vitória.

Recife tabela de 2018

  • 17.06Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários

Salvador tabela de 2013

  • 17.06Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários

Campinas cadastro consultado em 17/11/2026

  • 17.06Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários

Canoas tabela de 2026

  • 17.06Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários

São Luís cadastro do STM consultado em 17/11/2026

  • 17.06Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários

Cuiabá tabela de 2019

  • 10.07Agenciamento de notícias
  • 10.08Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios
  • 17.06Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários

Volta Redonda tabela de 2021

  • 17.06Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários

Curitiba tabela de 2021

  • 10.07Agenciamento de notícias
  • 10.08Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios
  • 17.06Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários

Vitória tabela de 2025

  • 17.06Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários
  • 17.25Inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita)

NBS que Vitória liga a esta atividade (IN SEFAZ nº 001/2025): item 17.06: 1.1406.19.00; item 17.25: 1.1406.19.00.

Tabela CNAE x item da LC 116 por cidade →

O CNAE 7319-0/99 na tabela da Sefin de Fortaleza

  • Alíquota da tabela da Sefin para a atividade: 5%. Na NFS-e vale a do código de tributação nacional cadastrada no Sistema Nacional (ISS de Fortaleza).
  • Local de incidência: local do prestador.

A tabela desdobra o CNAE em 4 atividades, com campos diferentes conforme o serviço.

Fonte: planilha CNAE x Lista de Serviços x Substitutos Tributários da Sefin de Fortaleza, lista atualizada em 03/09/2026. O item da planilha segue a lista municipal e não aparece aqui.

CTISS de Belo Horizonte para o CNAE 7319-0/99

Pela Correlação CNAE-BH x CTISS da Prefeitura de Belo Horizonte, quem tem este CNAE emite NFS-e em BH com um destes códigos, conforme o serviço da nota. Ao lado, o código da NFS-e Nacional.

  • 1007-0/01-88Agenciamento de notícias3% · 10.07.01.001
  • 1008-0/01-88Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios3% · 10.08.01.001
  • 1706-0/01-88Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários3% · 17.06.01.001
  • 1706-0/02-88Agenciamento e intermediação de veiculação de propaganda e publicidade, inclusive anúncios e publicações em geral3% · 17.06.01.002

Tabela CTISS de BH com a busca por CNAE →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 7319-0/99?

O CNAE 7319-0/99 corresponde à atividade "Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente". Pertence à seção M (Atividades profissionais, científicas e técnicas), divisão 73 (Publicidade e pesquisa de mercado). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 7319-0/99?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a publicidade aérea; os serviços de alto-falante e de sonorização (uso de alto-falantes) em veículos motorizados ou não, com a finalidade de publicidade. A Concla também lista como atividades desta subclasse: alto-falantes para publicidade; serviços de; carro de som para publicidade; serviços de; computação gráfica para publicidade; atividade de; propaganda volante; serviços de; publicidade aérea; serviços de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 7319-0/99?

As notas oficiais excluem expressamente: a impressão de material publicitário (1813-0/01); as atividades de checking de publicidade (7320-3/00); a produção de fotografias para publicidade, exceto aérea e submarina (7420-0/01); a produção de fotografias aéreas e submarinas para publicidade (7420-0/02); a instalação de estandes quando não integrada à atividade de criação (43.30-4); a organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual o item da LC 116 do CNAE 7319-0/99?

Não existe tabela nacional que ligue o CNAE ao item da lista de serviços da LC 116/2003: cada prefeitura enquadra, e é ela que valida o par na nota. Em São Paulo, a tabela da Prefeitura (IN SF/SUREM 10/2017) liga o CNAE 7319-0/99 aos códigos de serviço 02496 e 06394, do item 17.06 e 10.08 da LC 116. Na tabela oficial da Prefeitura de Recife, o CNAE 7319-0/99 vai no item 17.06. Na tabela oficial da Prefeitura de Salvador, o CNAE 7319-0/99 vai no item 17.06. Na tabela oficial da Prefeitura de Campinas, o CNAE 7319-0/99 vai no item 17.06. Na tabela oficial da Prefeitura de Canoas, o CNAE 7319-0/99 vai no item 17.06. Na tabela oficial da Prefeitura de São Luís, o CNAE 7319-0/99 vai no item 17.06. Na tabela oficial da Prefeitura de Cuiabá, o CNAE 7319-0/99 vai nos itens 10.07, 10.08 e 17.06. Na tabela oficial da Prefeitura de Volta Redonda, o CNAE 7319-0/99 vai no item 17.06. Na tabela oficial da Prefeitura de Curitiba, o CNAE 7319-0/99 vai nos itens 10.07, 10.08 e 17.06. Na tabela oficial da Prefeitura de Vitória, o CNAE 7319-0/99 vai nos itens 17.06 e 17.25. O item certo é o do serviço da nota. O Buscador NCM traz as tabelas de São Paulo, Recife, Salvador, Campinas e Belo Horizonte lado a lado.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 7319-0/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

O CNAE 7319-0/99 pode ser MEI?

Depende da ocupação. O Anexo XI lista 2 ocupações vinculadas ao CNAE 7319-0/99: bike propagandista independente; proprietário(a) de carro de som para fins publicitários independente. Elas constam no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 — que lista OCUPAÇÕES, não subclasses inteiras: exercer outra atividade dentro do CNAE 7319-0/99 não dá direito ao MEI. A ocupação recolhe ISS (não recolhe ICMS) na guia do MEI. O limite geral é de R$ 81.000 de receita bruta por ano e no máximo um empregado. A Lei Complementar nº 238/2026, publicada em 21/10/2026, eleva o limite para R$ 110.000 em 2027 e R$ 140.000 a partir de 2028. O MEI passa a poder ter até dois empregados a partir de 01/01/2027.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

O CNAE 7319-0/99 está sujeito ao Fator R do Simples Nacional?

Tipicamente sim: a atividade "jornalismo e publicidade" está no rol do art. 18, § 5º-I, X, da LC 123/2006 (Anexo V; passa ao Anexo III com Fator R ≥ 28% — § 5º-J). Na prática, se a folha de salários (com pró-labore e encargos) dos últimos 12 meses for igual ou superior a 28% da receita bruta do mesmo período, a tributação é pelo Anexo III (alíquota inicial de 6%); abaixo de 28%, pelo Anexo V (inicial de 15,5%). Não existe tabela oficial CNAE → anexo — o enquadramento segue a atividade efetivamente exercida.

Qual a alíquota RAT do CNAE 7319-0/99?

O RAT (Riscos Ambientais do Trabalho, antigo SAT) do CNAE 7319-0/99 é de 2% — alíquota de risco médio conforme o Anexo V do Decreto nº 3.048/1999 (redação do Decreto nº 6.957/2009), incidente sobre a folha de pagamento para custear a aposentadoria especial e os benefícios por incapacidade. Na prática, a alíquota efetiva é o RAT multiplicado pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção) da empresa, que varia de 0,5 a 2,0 conforme o histórico de acidentalidade — ou seja, entre 1% e 4%. O RAT considerado é o da atividade PREPONDERANTE da empresa (a que ocupa mais segurados), não necessariamente o CNAE principal do cartão CNPJ.

Qual o grau de risco do CNAE 7319-0/99 (NR-04)?

A classe 73190 (atividades de publicidade não especificadas anteriormente) tem grau de risco 1 (risco leve) no Anexo I da NR-04. O grau de risco, combinado com o número de empregados, define o dimensionamento do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, Anexo II da NR-04); a CIPA tem dimensionamento próprio na NR-05. A tabela oficial referencia a CNAE 2.0; a correspondência com a subclasse 2.3 é pelo código da classe.

Subclasses da mesma classe (73190)

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