0220-9/04

O CNAE 0220-9/04 corresponde à atividade "Coleta de látex em florestas nativas". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 02 (Produção florestal). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a coleta do látex em seringais nativos; ainda - o beneficiamento do látex no local de coleta. A Concla também lista como atividades desta subclasse: látex no local de coleta; beneficiamento de; látex; extração de seringueiras nativas; coleta de.

As notas oficiais excluem expressamente: a extração do látex de seringais cultivados (0139-3/06); a fabricação de látex SBR (2033-9/00); a fabricação de colas à base de resinas sintéticas ou de látex (2091-6/00); a produção de madeiras em florestas plantadas (02.10-1); o desdobramento de madeira (16.10-2). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0220-9/04 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.