NCM Buscador
Buscar
CNAE 2.3 Seção A Divisão 02 Vigente

0220-9/99

Coleta de produtos não madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas

O CNAE 0220-9/99 é a subclasse oficial do IBGE para coleta de produtos não madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção A → divisão 02 → grupo 022 → classe 02209 → subclasse 0220-9/99.

Hierarquia oficial

Seção A

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura

Divisão 02

Produção florestal

Grupo 022

Produção florestal - florestas nativas

Classe 02209

Produção florestal - florestas nativas

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a coleta de produtos não-madeireiros em florestas nativas não especificados anteriormente: babaçu, cera de carnaúba, resinas e outros produtos florestais silvestres

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Abiu; coleta de
Abricó; coleta de
Amêndoa de babaçu; coleta de
Auricuri (cera); coleta de
Auricuri (coquilho); coleta de
Auricuri (folha); coleta de
Açaí (fruto); coleta de
Bacaba; coleta de
Bacupari; coleta de
Bacuri; coleta de
Balata; coleta de
Bambu; coleta de
Borracha; coleta de
Bálsamo de copaíba; coleta de
Cagaita; coleta de
Cajarana; coleta de
Cambuca; coleta de
Canjerana; coleta de
Casca de angico; coleta de
Casca de barbatimão; coleta de
Cascas taníferas; coleta de
Caucho; coleta de
Cera de carnaúba; coleta de
Cera de licuri; coleta de
Cherimólia; coleta de
Chicha; coleta de
Chuva de prata; coleta de
Cipó timbó; coleta de
Cipó titica; coleta de
Coco de babaçu; coleta de
Coco de buriti; coleta de
Coco de butiá; coleta de
Coco de coqueiro amargoso; coleta de
Coco de guariroba; coleta de
Coco de gueiroba; coleta de
Coco de gueroba; coleta de
Coco de ouricuri; coleta de
Coco de pati-amargoso; coleta de
Coleta de castanha de baru; serviços de
Coquilho de licuri; coleta de
Coquilho de piaçaba; coleta de
Coquinho babão; coleta de
Coquirana; coleta de
Cupuaçu; coleta de
Erva mate; coleta de
Fibra de butiá; coleta de
Fibra de caroá; coleta de
Fibra de coroatá; coleta de
Fibra de gravata; coleta de
Fibra de malva; coleta de
Fibra de piaçaba; coleta de
Flor de cobeira; coleta de
Flor de lobeira; coleta de
Folha de eucalipto; coleta de
Folha de gabiraba (uso medicinal); coleta de
Folha de guabiroba-do-campo (uso medicinal); coleta de
Folha de guariroba (uso medicinal); extração de
Folha de guariroba-da-mata; coleta de
Folha de guaviroba (uso medicinal); coleta de
Folha de jaborandi; coleta de
Folha de licuri; coleta de
Fruta-pão; coleta de
Fruto azul; coleta de
Fruto de ema; coleta de
Fruto de gabiraba; coleta de
Fruto de gabiroba; coleta de
Fruto de guabiroba-do-campo; coleta de
Fruto de guariroba-da-mata; coleta de
Fruto de guariroba-da-mata; extração de
Fruto de guariroba; coleta de
Fruto de guaviroba; coleta de
Fruto de tatu; coleta de
Gravata; coleta de
Haste de malva; coleta de
Imbu; coleta de
Ipecacuanha; coleta de
Jaracatiá; coleta de
Jataí; coleta de
Jatobá; coleta de
Jenipapo; coleta de
Juá; coleta de
Licuri (cera); coleta de
Licuri (folha); coleta de
Macaúba; coleta de
Mama cadela; coleta de
Mangaba; coleta de
Mangabeira (goma elástica); coleta de
Maniçoba (goma elástica); coleta de
Marapuama; coleta de
Maçaranduba; extração de
Murici (fruto); coleta de
No de porco; coleta de
Oiti (fruto); coleta de
Painas; coleta de
Palha de buriti; coleta de
Palha de carnaúba; coleta de
Palmito de açaí; coleta de
Palmito de coqueiro-amargoso (florestas nativas); extração de
Palmito de guariroba (florestas nativas); extração de
Palmito de gueiroba (florestas nativas); extração de
Palmito de gueroba (florestas nativas); extração de
Palmito de pati-amargoso (florestas nativas; extração de
Pau-terra; coleta de
Pedra-ume; coleta de
Pequi; coleta de
Perinha; coleta de
Pinhão; coleta de
Pitomba; coleta de
Pupunha; coleta de
Resina de pinus; extração de
Resinas (óleos e graxas vegetais); coleta de
Resinas de árvores (resinagem) em florestas nativas; extração de
Sagu; coleta de
Semente de andiroba; coleta de
Semente de cumaru; coleta de
Semente de fava-de-tonca; coleta de
Semente de murumuru; coleta de
Semente de oiticica; coleta de
Sorva (goma não elástica); coleta de
Tapereba; coleta de
Taquara; extração de
Timbó; coleta de
Tingui; coleta de
Trapueraba; coleta de
Tucum; coleta de
Ucuuba; coleta de
Umbu (fruto); coleta de
Unha-de-gato; coleta de
Uricuri (cera); coleta de
Uricuri (coquilho); coleta de
Uricuri (folha); coleta de
Vagem de algaroba; coleta de
Xixa; coleta de
Óleo de copaíba; coleta de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a extração de madeira de espécies plantadas (0210-1/07)
  • ✕ a extração de casca de acácia-negra de espécies plantadas (0210-1/09)
  • ✕ a coleta de palmito em florestas nativas (0220-9/05)
  • ✕ a coleta de castanha-do-pará em florestas nativas (0220-9/03)
  • ✕ a coleta do látex em seringais nativos (0220-9/04)
  • ✕ a produção de madeiras em florestas plantadas (02.10-1)
  • ✕ o desdobramento de madeira (16.10-2)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 02209

  • • a produção de lenha, carvão vegetal (através de método tradicional), estacas e postes a partir de madeira extraída de florestas nativas
  • • a colheita de produtos florestais silvestres tais como: látex, babaçu, cera de carnaúba, castanha-do-pará, resinas e outros produtos provenientes de florestas nativas
  • • o florestamento e o reflorestamento de florestas nativas

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 0220-9/99 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 0220-9/99?

O CNAE 0220-9/99 corresponde à atividade "Coleta de produtos não madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 02 (Produção florestal). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 0220-9/99?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a coleta de produtos não-madeireiros em florestas nativas não especificados anteriormente: babaçu, cera de carnaúba, resinas e outros produtos florestais silvestres. A Concla também lista como atividades desta subclasse: abiu; coleta de; abricó; coleta de; amêndoa de babaçu; coleta de; auricuri (cera); coleta de; auricuri (coquilho); coleta de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 0220-9/99?

As notas oficiais excluem expressamente: a extração de madeira de espécies plantadas (0210-1/07); a extração de casca de acácia-negra de espécies plantadas (0210-1/09); a coleta de palmito em florestas nativas (0220-9/05); a coleta de castanha-do-pará em florestas nativas (0220-9/03); a coleta do látex em seringais nativos (0220-9/04); a produção de madeiras em florestas plantadas (02.10-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0220-9/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (02209)

0220-9/01

Extração de madeira em florestas nativas

 0220-9/02

Produção de carvão vegetal - florestas nativas

 0220-9/03

Coleta de castanha do pará em florestas nativas

 0220-9/04

Coleta de látex em florestas nativas

 0220-9/05

Coleta de palmito em florestas nativas

 0220-9/06

Conservação de florestas nativas
Ver toda a divisão 02 →