8442.30.90
Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). — Outros
O NCM 8442.30.90 identifica Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). — Outros, inserido na posição 84.42 (Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos).), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.42 Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). 8442.30 - Máquinas, aparelhos e equipamentos 8442.30.90 Outros.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.42 Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). 8442.30 - Máquinas, aparelhos e equipamentos 8442.30.90 Outros
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição
84.42Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos).
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8442.30.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8442
A posição 8442 — "Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.42 - Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para
preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão;
clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e
cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos).
Ler nota completa
8442.30 - Máquinas, aparelhos e equipamentos
8442.40 - Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos
8442.50 - Clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas
e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou
polidos)
A presente posição abrange:
1) Os órgãos de impressão: clichês, blocos, cilindros e outras formas, gravados ou revestidos de outra
forma, que executam a impressão de textos ou de ilustrações, quer por tiragem manual, quer mais
comumente por meio de máquinas de imprimir da posição 84.43; incluem-se também neste grupo
as pedras litográficas, cilindros e placas, preparados, isto é, tornados próprios para receber sinais ou
gravuras.
2) O material e as máquinas e aparelhos que servem para fabricação dos órgãos de impressão acima
mencionados, ou que permitem efetuar a sua montagem, para impressão (composição), quer estes
trabalhos sejam executados manual ou mecanicamente.
Classificam-se nesta posição os materiais deste tipo para impressão, sobre papel, têxteis, linóleo, couro,
ou sobre outras matérias, de textos, ilustrações, motivos decorativos, etc., segundo os processos de
impressão, a saber:
I. A impressão em relevo: por clichês estereótipos ou galvanoplásticos ou por clichês fotogravados
em relevo; nestes modos de impressão, a tinta deposita-se sobre as partes salientes.
II. A impressão plana: por litografia, fototipia ou ainda por calcografia ou rotocalcografia (ofsete) -
nestes processos, a tinta de impressão deposita-se somente sobre algumas partes especialmente
preparadas da superfície plana do tipo -, ou ainda pelo processo denominado “serigrafia” (ou
“colorido”) ou processo de crivo.
III. A impressão em côncavo: por rotogravura, por gravura a buril, com água forte, etc., ou por todos
os processos em que a tinta de impressão é retida nas partes côncavas do tipo.
A.- MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
(EXCETO AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65),
PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS,
BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO
A presente posição compreende:
1) Os aparelhos para fabricação dos clichês por leitura direta de um documento. Nestes aparelhos,
uma célula fotoelétrica lê o documento, e os impulsos transmitidos por um dispositivo eletrônico a
partir desta célula permitem acionar uma ferramenta que queima ou elimina mais ou menos a matéria
constitutiva do clichê em plástico.
2) As máquinas de gravar a ácido os blocos ou os cilindros, compostas de cubas especiais munidas
de agitadores.
3) As máquinas para a sensibilização dos zincos de ofsete, geralmente providas de um aquecedor
elétrico.
*
* *
84.42
XVI-8442-2
A presente posição compreende unicamente as máquinas de composição ou de clicheria que compõem
realmente os caracteres, mesmo se o caractere é fotografado depois da composição. Pelo contrário, a
presente posição não compreende os aparelhos fotográficos, os aparelhos de ampliação ou de redução,
os chassis-prensas fotográficos ou os aparelhos fotográficos semelhantes utilizados em ateliês de
composição ou de clicheria para preparação, por processo fotográfico, de diversos clichês ou cilindros
de impressão (Capítulo 90), tais como os aparelhos para reprodução por processo fotográfico de
desenhos, textos, etc. É o caso, por exemplo:
a) Dos aparelhos fotográficos verticais ou horizontais de reprodução;
b) Dos aparelhos de ampliação ou de reprodução;
c) Das mesas luminosas para composição de maquetes, paginação ou para chassis de copiar.
Alguns destes aparelhos utilizam retículas de vidro ou de plástico finamente quadriculadas para
similigravuras, filtros coloridos para fotocromia, bem como porta-retículas ou porta-telas.
B.- CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO;
PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS,
PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO,
APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)
Pertencem, especialmente, a este grupo:
1) Os blocos para a reprodução, gravados em relevo ou em côncavo, à mão (buril, água-forte, etc.)
ou mecanicamente (heliogravura, etc.), em madeira, linóleo, cobre, aço, etc.
2) As pedras litográficas, revestidas de desenhos à mão ou por transferência fotográfica e preparadas
com ácido.
3) As placas para metalografia ou calcografia (litografia plana, sobre metal), revestidas de
impressões, geralmente em zinco ou alumínio, incluindo as folhas metálicas flexíveis semelhantes
para rotocalcografia (ofsete).
4) Os cilindros gravados ou impressionados para a reprodução.
5) As cunhas, placas, matrizes e contramatrizes gravadas para a timbragem ou impressão em
relevo, utilizadas para a impressão, mesmo com dispositivo de tintar, de cabeçalhos de cartas,
faturas, etc., de cartões de visitas, etc.
Este grupo abrange também, mesmo se ainda não foram gravados ou revestidos de impressões, as pedras
litográficas, bem como os blocos metálicos e os cilindros, desde que tenham recebido as operações que
os tornem adequados para receber as gravuras ou impressões. Este é o caso para:
6) As pedras litográficas de superfície perfeitamente aplainada ou granulada.
7) Os blocos e placas metálicos preparados para a gravura, isto é, aplainados, granulados ou polidos.
8) Os cilindros metálicos de superfície granulada ou perfeitamente polida; estes cilindros, mais
frequentemente de ferro fundido, são geralmente recobertos com um revestimento de cobre formado
quer por uma camada galvanoplástica, quer por mangas (virolas) destacáveis justapostas.
9) As folhas e blocos metálicos ou de plástico, para máquinas de impressão por ofsete, do tipo
utilizado em escritórios. Estas folhas e blocos comportam, geralmente, na sua borda superior
dispositivos que permitem fixá-los sobre o cilindro da máquina.
As placas sensibilizadas (por exemplo, as constituídas por uma folha metálica ou por uma folha de plástico recoberta por uma
emulsão fotográfica sensibilizada, ou as constituídas por uma folha de plástico fotossensível, mesmo colada sobre um suporte
de metal ou de qualquer outra matéria) classificam-se na posição 37.01.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), incluem-se também aqui as partes das máquinas, aparelhos ou do material da presente posição.
84.42
XVI-8442-3
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* *
Excluem-se também desta posição:
a) Os modelos recortados de metal, plástico, cartão, etc., para impressão em máquinas de colorir de serigrafia (ou colorido)
(regime da matéria constitutiva).
b) Os papéis para cópia ou duplicação, que contenham textos ou desenhos para reprodução (posição 48.16).
c) As gazes ou telas de seda, pintadas ou não, montadas em molduras para impressão denominada “de crivo” (posição 59.11),
bem como as telas de fios metálicos, montadas em molduras, mesmo preparadas, destinadas à impressão denominada “de
crivo” (regime da matéria constitutiva).
d) Os ferros para máquinas de dourar (posição 84.40).
e) As máquinas para trabalhar metal, pedra, madeira, etc., tais como as máquinas de endireitar e acabar matrizes, cortadores
e plainas de filetes, máquinas de granir as pedras ou blocos metálicos (a discos, a esferas, etc.), máquinas de gravar blocos
ou cilindros metálicos, máquinas de fresar, endireitar ou burilar os clichês (toupilleuses ou routings), serras para fazer o
contorno dos clichês, etc., e máquinas de endireitar ou granir as pedras litográficas (posições 84.56 a 84.65, conforme o
caso).
f) Os caracteres e órgãos de impressão para máquinas de escrever, de calcular ou outras máquinas das posições 84.70 a 84.72
(posição 84.73).
g) Os moldes (posição 84.80)
h) Os aparelhos fototraçadores a laser destinados a criar uma imagem latente sobre filme ou película fotossensível, geralmente
a partir de imagens digitais, por meio de um raio laser (posição 90.06).
ij) Os instrumentos de medida, controle ou de verificação (posições 90.17 ou 90.31, conforme o caso).
84.43
XVI-8443-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8442.30.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 8442.30.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8442.30.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8442.30.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8442.30.90?
O que diz a NESH para a posição 8442?
Qual a diferença entre 84.42 e 8442.30.90?
Como usar o NCM 8442.30.90
Campo NCM/SH: informe 84423090 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 84423090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.