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8442.30.90

Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). — Outros

O NCM 8442.30.90 identifica Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). — Outros, inserido na posição 84.42 (Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos).), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.42 Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). 8442.30 - Máquinas, aparelhos e equipamentos 8442.30.90 Outros.

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.42 Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). 8442.30 - Máquinas, aparelhos e equipamentos 8442.30.90 Outros

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

14%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Posição

84.42

Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos).

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)14%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 8442.30.90

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8442

A posição 8442 — "Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.42 - Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para

preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão;

clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e

cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos).

Ler nota completa

8442.30 - Máquinas, aparelhos e equipamentos

8442.40 - Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos

8442.50 - Clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas

e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou

polidos)

A presente posição abrange:

1) Os órgãos de impressão: clichês, blocos, cilindros e outras formas, gravados ou revestidos de outra

forma, que executam a impressão de textos ou de ilustrações, quer por tiragem manual, quer mais

comumente por meio de máquinas de imprimir da posição 84.43; incluem-se também neste grupo

as pedras litográficas, cilindros e placas, preparados, isto é, tornados próprios para receber sinais ou

gravuras.

2) O material e as máquinas e aparelhos que servem para fabricação dos órgãos de impressão acima

mencionados, ou que permitem efetuar a sua montagem, para impressão (composição), quer estes

trabalhos sejam executados manual ou mecanicamente.

Classificam-se nesta posição os materiais deste tipo para impressão, sobre papel, têxteis, linóleo, couro,

ou sobre outras matérias, de textos, ilustrações, motivos decorativos, etc., segundo os processos de

impressão, a saber:

I. A impressão em relevo: por clichês estereótipos ou galvanoplásticos ou por clichês fotogravados

em relevo; nestes modos de impressão, a tinta deposita-se sobre as partes salientes.

II. A impressão plana: por litografia, fototipia ou ainda por calcografia ou rotocalcografia (ofsete) -

nestes processos, a tinta de impressão deposita-se somente sobre algumas partes especialmente

preparadas da superfície plana do tipo -, ou ainda pelo processo denominado “serigrafia” (ou

“colorido”) ou processo de crivo.

III. A impressão em côncavo: por rotogravura, por gravura a buril, com água forte, etc., ou por todos

os processos em que a tinta de impressão é retida nas partes côncavas do tipo.

A.- MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS

(EXCETO AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65),

PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS,

BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO

A presente posição compreende:

1) Os aparelhos para fabricação dos clichês por leitura direta de um documento. Nestes aparelhos,

uma célula fotoelétrica lê o documento, e os impulsos transmitidos por um dispositivo eletrônico a

partir desta célula permitem acionar uma ferramenta que queima ou elimina mais ou menos a matéria

constitutiva do clichê em plástico.

2) As máquinas de gravar a ácido os blocos ou os cilindros, compostas de cubas especiais munidas

de agitadores.

3) As máquinas para a sensibilização dos zincos de ofsete, geralmente providas de um aquecedor

elétrico.

*

* *

84.42

XVI-8442-2

A presente posição compreende unicamente as máquinas de composição ou de clicheria que compõem

realmente os caracteres, mesmo se o caractere é fotografado depois da composição. Pelo contrário, a

presente posição não compreende os aparelhos fotográficos, os aparelhos de ampliação ou de redução,

os chassis-prensas fotográficos ou os aparelhos fotográficos semelhantes utilizados em ateliês de

composição ou de clicheria para preparação, por processo fotográfico, de diversos clichês ou cilindros

de impressão (Capítulo 90), tais como os aparelhos para reprodução por processo fotográfico de

desenhos, textos, etc. É o caso, por exemplo:

a) Dos aparelhos fotográficos verticais ou horizontais de reprodução;

b) Dos aparelhos de ampliação ou de reprodução;

c) Das mesas luminosas para composição de maquetes, paginação ou para chassis de copiar.

Alguns destes aparelhos utilizam retículas de vidro ou de plástico finamente quadriculadas para

similigravuras, filtros coloridos para fotocromia, bem como porta-retículas ou porta-telas.

B.- CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO;

PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS,

PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO,

APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)

Pertencem, especialmente, a este grupo:

1) Os blocos para a reprodução, gravados em relevo ou em côncavo, à mão (buril, água-forte, etc.)

ou mecanicamente (heliogravura, etc.), em madeira, linóleo, cobre, aço, etc.

2) As pedras litográficas, revestidas de desenhos à mão ou por transferência fotográfica e preparadas

com ácido.

3) As placas para metalografia ou calcografia (litografia plana, sobre metal), revestidas de

impressões, geralmente em zinco ou alumínio, incluindo as folhas metálicas flexíveis semelhantes

para rotocalcografia (ofsete).

4) Os cilindros gravados ou impressionados para a reprodução.

5) As cunhas, placas, matrizes e contramatrizes gravadas para a timbragem ou impressão em

relevo, utilizadas para a impressão, mesmo com dispositivo de tintar, de cabeçalhos de cartas,

faturas, etc., de cartões de visitas, etc.

Este grupo abrange também, mesmo se ainda não foram gravados ou revestidos de impressões, as pedras

litográficas, bem como os blocos metálicos e os cilindros, desde que tenham recebido as operações que

os tornem adequados para receber as gravuras ou impressões. Este é o caso para:

6) As pedras litográficas de superfície perfeitamente aplainada ou granulada.

7) Os blocos e placas metálicos preparados para a gravura, isto é, aplainados, granulados ou polidos.

8) Os cilindros metálicos de superfície granulada ou perfeitamente polida; estes cilindros, mais

frequentemente de ferro fundido, são geralmente recobertos com um revestimento de cobre formado

quer por uma camada galvanoplástica, quer por mangas (virolas) destacáveis justapostas.

9) As folhas e blocos metálicos ou de plástico, para máquinas de impressão por ofsete, do tipo

utilizado em escritórios. Estas folhas e blocos comportam, geralmente, na sua borda superior

dispositivos que permitem fixá-los sobre o cilindro da máquina.

As placas sensibilizadas (por exemplo, as constituídas por uma folha metálica ou por uma folha de plástico recoberta por uma

emulsão fotográfica sensibilizada, ou as constituídas por uma folha de plástico fotossensível, mesmo colada sobre um suporte

de metal ou de qualquer outra matéria) classificam-se na posição 37.01.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), incluem-se também aqui as partes das máquinas, aparelhos ou do material da presente posição.

84.42

XVI-8442-3

*

* *

Excluem-se também desta posição:

a) Os modelos recortados de metal, plástico, cartão, etc., para impressão em máquinas de colorir de serigrafia (ou colorido)

(regime da matéria constitutiva).

b) Os papéis para cópia ou duplicação, que contenham textos ou desenhos para reprodução (posição 48.16).

c) As gazes ou telas de seda, pintadas ou não, montadas em molduras para impressão denominada “de crivo” (posição 59.11),

bem como as telas de fios metálicos, montadas em molduras, mesmo preparadas, destinadas à impressão denominada “de

crivo” (regime da matéria constitutiva).

d) Os ferros para máquinas de dourar (posição 84.40).

e) As máquinas para trabalhar metal, pedra, madeira, etc., tais como as máquinas de endireitar e acabar matrizes, cortadores

e plainas de filetes, máquinas de granir as pedras ou blocos metálicos (a discos, a esferas, etc.), máquinas de gravar blocos

ou cilindros metálicos, máquinas de fresar, endireitar ou burilar os clichês (toupilleuses ou routings), serras para fazer o

contorno dos clichês, etc., e máquinas de endireitar ou granir as pedras litográficas (posições 84.56 a 84.65, conforme o

caso).

f) Os caracteres e órgãos de impressão para máquinas de escrever, de calcular ou outras máquinas das posições 84.70 a 84.72

(posição 84.73).

g) Os moldes (posição 84.80)

h) Os aparelhos fototraçadores a laser destinados a criar uma imagem latente sobre filme ou película fotossensível, geralmente

a partir de imagens digitais, por meio de um raio laser (posição 90.06).

ij) Os instrumentos de medida, controle ou de verificação (posições 90.17 ou 90.31, conforme o caso).

84.43

XVI-8443-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8442.30.90?
O NCM 8442.30.90 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). — Outros" — subclassificação da posição 84.42 (Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos).). Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.42 Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). 8442.30 - Máquinas, aparelhos e equipamentos 8442.30.90 Outros. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8442.30.90?
A alíquota IPI do NCM 8442.30.90 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8442.30.90?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 8442.30.90 é 14% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8442.30.90 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8442.30.90 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 8442.30.90?
O código 8442.30.90 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8442?
NESH da posição 8442: 84.42 - Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e...
Qual a diferença entre 84.42 e 8442.30.90?
A posição 84.42 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8442.30.90 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 8442.30.90

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 84423090 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 84423090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.