7116.20.90

Esta posição inclui qualquer obra (ressalvadas as exclusões mencionadas nas Notas 2 B) e 3 do presente

Capítulo), total ou parcialmente de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas,

de pedras sintéticas ou reconstituídas, mas que não contenham metais preciosos (exceto acessórios ou

guarnições de mínima importância) (ver a Nota 2 B) do presente Capítulo).

Esta posição compreende:

A) Os artigos de adorno pessoal, de ornamentação ou outros (armações para escovas, fechos para

bolsas de senhora, pentes, travessas e semelhantes, para cabelo, brincos, abotoaduras (botões de

punho), etc.) constituídos por pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas,

pedras sintéticas ou reconstituídas, engastadas ou montadas em metais comuns (mesmo dourados ou

prateados), marfim, madeira, plástico, etc.

Classificam-se nesta posição as pérolas e pedras combinadas (por exemplo, em função do tamanho,

qualidade ou tom) e que constituam um artigo pronto a servir de adorno pessoal (a este respeito, ver

as Notas Explicativas das posições 71.01 a 71.03). As pérolas, mesmo combinadas, e as pedras não

combinadas, simplesmente enfiadas para facilidade de transporte, classificam-se, respectivamente,

nas posições 71.01, 71.03 e 71.04.

Nos termos da Nota 2 B) deste Capítulo, as obras de pérolas naturais ou cultivadas ou de pedras

preciosas ou semipreciosas, desta posição, podem conter metais preciosos ou metais folheados ou

chapeados de metais preciosos (plaquê), mas apenas como acessórios ou guarnições de mínima

importância (colares de pérolas com fechos de ouro, por exemplo). Pelo contrário, excluem-se da

presente posição as obras em que os elementos daqueles metais apresentem característica dominante

(por exemplo, pérolas naturais ou cultivadas ou pedras preciosas ou semipreciosas, montadas em

brincos com aro de ouro); estas obras classificam-se na posição 71.13.

B) Outras obras, constituídas, total ou parcialmente, por pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas

ou reconstituídas, podendo igualmente conter outras matérias, incluindo metais preciosos ou os

metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), desde que estes metais preciosos ou

estes metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) se apresentem apenas como

acessórios ou guarnições de mínima importância. Ressalvadas estas condições, a presente posição

compreende as cruzes e anéis (principalmente de ágata), braceletes ou pulseiras (exceto pulseiras de

relógios), copos, taças e xícaras (chávenas) (principalmente de granada), estatuetas e objetos de

ornamentação (principalmente de jade), almofarizes e pilões (de ágata, por exemplo), facas e

mancais (chumaceiras), de ágata ou de outras pedras preciosas ou semipreciosas, para instrumentos

de pesagem, guia-fios, brunidores (de ágata) para douramento, polimento de couro, de papel, etc.,

rolhas decorativas com cabeça de ágata ou de outras pedras preciosas ou semipreciosas, anéis de

vara (cana*) de pesca, abre-cartas, espátulas (corta-papéis), pesa-papéis, cinzeiros e tinteiros

(principalmente de ágata).

Excluem-se da presente posição:

a) As ferramentas e outros artigos do Capítulo 82, cuja parte operante seja constituída por pedras preciosas ou semipreciosas,

pedras sintéticas ou reconstituídas, em suporte de metal comum, de carboneto metálico ou de cermet, mesmo que se

apresentem desmontados (diamantes para corte de vidro, por exemplo).

b) As máquinas, aparelhos e material elétrico, e suas partes da Seção XVI (ver a Nota 3 k) do presente Capítulo).

c) Os artigos do Capítulo 90, tais como os elementos de óptica de quartzo, montados ou não, para instrumentos ou aparelhos.

d) As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas, trabalhadas, montadas ou não, que constituam peças de artigos

de relojoaria, incluindo as peças mencionadas na Nota 4 do Capítulo 91.

71.17

XIV-7117-1