✓ Dado oficial Segmento: Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

MVA ICMS-ST — CEST 20.034.01

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 20.034.01 — segmento Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 39.99% a 70% conforme a UF de destino. Lenços umedecidos

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✓ Oficial · 24 de julho de 2026

MVA-ST do CEST 20.034.01 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AC — Acre ^* RICMS	50% MVA original	19%
AM — Amazonas RICMS	70% Regra geral	20%
MG — Minas Gerais RICMS	56,55% Regra geral	18%
MT — Mato Grosso ^* RICMS	39,99% Regra geral	17%
RS — Rio Grande do Sul RICMS	59,83% Regra geral 59,83% Interestadual — alíquota 12% 74,36% Interestadual — alíquota 4%	17%
SP — São Paulo CONFAZ	53% Regra geral 177,19% Entre empresas interdependen…	18%

* MVA com aplicação condicionada

AC — Regime de antecipação do imposto com encerramento de tributação (não é substituição tributária em sentido estrito) — IN DIAT 1/2023-AC
MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 6 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 1 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, AM, MG, MT, RS. As 21 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 39.99% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 50.23%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 20.034.01 (1)

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Perguntas frequentes — CEST 20.034.01

Qual a MVA do CEST 20.034.01 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 20.034.01 (segmento Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos) varia de 39.99% a 70% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 6 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 20.034.01 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 20.034.01?

O CEST 20.034.01 abrange 1 código NCM, como 34011190. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.

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