MVA ICMS-ST — CEST 10.024.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.024.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 30% a 71.85% conforme a UF de destino. Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amian…
MVA-ST do CEST 10.024.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 30% |
| BA | 71,85% - 66,48% - 57,53% - 45% - |
| ES | 30% |
| MG | 45% |
| MS | 38% |
| PA | 54,07% - 49,26% - 41,23% - 30% - |
| PE | 41% |
| PR | 39% |
| RJ | 41% |
| SP | 52% Com frete na base de cálculo 74% Sem frete na base de cálculo |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 10 UFs. As 17 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 30% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 39.51%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.