0155-5/03

O CNAE 0155-5/03 corresponde à atividade "Criação de outros galináceos, exceto para corte". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a criação de galináceos (galinhas, galos, frangos e frangas), para postura, para cruza, para ornamentação, exceto para corte. A Concla também lista como atividades desta subclasse: esterco de outros galináceos; produção de; frangos, frangas, galos, galinhas (para postura, para cruza ou para ornamentação); criação de; galinhas; criação de; galos; criação de; outros galináceos (exceto para corte); criação de.

As notas oficiais excluem expressamente: a criação de frangos para corte (0155-5/01); a produção de pintos de um dia (0155-5/02); a produção de ovos de galinha (0155-5/05); o abate de aves (1012-1/01); a preparação de produtos de carne (1013-9/01); a preparação de subprodutos do abate (1013-9/02). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0155-5/03 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.