0155-5/05

O CNAE 0155-5/05 corresponde à atividade "Produção de ovos". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a produção de ovos de galinha; ainda - a produção de ovos de outras aves (peruas, codornas, gansas, patas, marrecas, galinhas-d’angola e avestruzes fêmeas); a produção de ovos de perdizes, faisões e outras aves silvestres. A Concla também lista como atividades desta subclasse: avicultura de postura; esterco de galinhas de postura ; produção de; ovos de codornas; produção de; ovos de galinha; produção de; ovos de gansa; produção de.

As notas oficiais excluem expressamente: a criação de frangos para corte (0155-5/01); a produção de pintos de 1 dia (0155-5/02); a criação de aves domésticas, exceto galináceos (0155-5/04); a criação de aves silvestres (0155-5/04); o abate de aves (10.12-1); a preparação de produtos de carne de aves (10.13-9). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0155-5/05 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.