0112-1/02

O CNAE 0112-1/02 corresponde à atividade "Cultivo de juta". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o cultivo de juta; ainda - a produção de sementes de juta, quando atividade complementar ao cultivo; o processo de maceração e secagem da fibra. A Concla também lista como atividades desta subclasse: juta; cultivo de; maceração e secagem da fibra de juta; processo de; mudas de juta (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de.

As notas oficiais excluem expressamente: os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03); a produção de sementes certificadas de juta, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01); a preparação da juta, em estabelecimento não-agrícola (1312-0/00); o cultivo de algodão arbóreo (01.39-3); a produção de sementes e mudas certificadas das fibras desta classe, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4); os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0112-1/02 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.