valores

vCalcDR é o valor monetário calculado a partir do percentual de dedução/redução da BC do ISSQN, informado pelo emitente no campo pDR da DPS. Este percentual é calculado sobre valor do serviço informado na DPS e o resultado calculado é o valor deste campo do leiaute NFS-e ou a soma dos valores de dedução/redução da BC do ISSQN, quando um ou mais documentos são informados nos campos vDeducaoReducao pelo emitente na DPS. Neste caso, o resultado do somatório é o valor deste campo do leiaute NFS-e.

O valor da base de cálculo do ISSQN (vBC) é calculado a partir de valores informados na NFS-e: Valor da BC = Valor do serviço - Desconto incondicionado - Valores monetário de Dedução Redução - Valor monetário de Benerfício Municipal - Valor monetário total relativo ao fornecimento próprio de bens materiais ou relacionados a operações de terceiros, objeto de reembolso, repasse ou ressarcimento pelo recebedor vBC = vServ - vDescIncond - (vDR ou vDeducaoReducao ou vCalcDR) - (vRedBCBM ou vCalcBM) - vCalcReeRepRes

O valor total da retenção da NFS-e não pode ser inferior a zero. O valor total da retenção da NFS-e é calculado a partir de valores que constam na DPS através do seguinte cálculo: Valor total de retenções (R$) = Σ(vRetCP + vRetIRRF+ vRetCSLL + ISSQN*) vTotalRet = vRetCP + vRetIRRF + vRetCSLL + vISSQN*

O valor líquido da NFS-e não pode ser inferior a zero. O valor líquido da NFS-e é calculado a partir de valores que constam na DPS através do seguinte cálculo: Valor líquido (R$) = Valor do serviço - Desconto condicionado - Desconto incondicionado - Valores retidos VLiq = vServ – vDescIncond – vDescCond – vTotalRet

O valor da base de cálculo do IBS/CBS (vBC) é calculado a partir de valores informados na NFS-e: (de 01/01/2026 até 31/12/2026) vBC = vServ - descIncond – vCalcReeRepRes – vISSQN – vPIS - vCOFINS ou (de 01/01/2027 até 31/12/2032) vBC = vServ - descIncond – vCalcReeRepRes – vISSQN

O valor objeto de reembolso, repasse ou ressarcimento já tributados que não integram da base de cálculo do ISSQN, do IBS e da CBS (vCalcReeRepRes) deve ser igual à soma dos valores de documentos referenciados informados na DPS.

O valor total da NFS-e considerando os impostos por fora (IBS e CBS) é calculado a partir dos valores informados na NFS-e: vTotNF = vLiq (em 2026) vTotNF = vLiq + vCBS + vIBSTot (a partir de 2027)

vDR é: um valor informado pelo emitente para dedução/redução da BC do ISSQN; vCalcDR é: o cálculo do valor de dedução/redução da BC do ISSQN: 1) Quando o valor de dedução/redução for apurado a partir de um percentual informado na DPS, calcular este percentual sobre o valor do serviço já abatido o valor do desconto incondicionado. Ex: Valor de dedução/redução = (Valor do serviço - valor desconto incodicional) x % de dedução/redução. VServ >= desconto incondicionado + Valor de dedução/redução 2) Quando um ou mais documentos são informados pelo emitente na DPS para dedução/redução da BC do ISSQN. Neste caso o resultado do somatório é o valor deste campo do leiaute NFS-e; --------------------------- vInfoBM é: um valor informado pelo emitente para reduzir a BC do ISSQN; VCalcBM é: o cálculo do valor de redução da BC do ISSQN a partir de benefício municipal: 1) Quando o valor do benefício municipal for apurado a partir de um percentual parametrizado para redução da base de cálculo, aplicar o percentual parametrizado sobre o valor do serviço já abatidos os valores do desconto incondicionado e dedução/redução. Ex: Valor de benefício municipal = (Valor do serviço - valor desconto incodicional - valor de dedução/redução) x % de benefício municipal. VServ >= desconto incondicionado + Valor de dedução/redução + valor de benefício municipal. 2) Quando um valor monetário de benefício municipal é informado pelo emitente na DPS para redução da BC do ISSQN.

vDR é: um valor informado pelo emitente para dedução/redução da BC do ISSQN; vCalcDR é: o cálculo do valor de dedução/redução da BC do ISSQN: 1) Quando o valor de dedução/redução for apurado a partir de um percentual informado na DPS, calcular este percentual sobre o valor do serviço já abatido o valor do desconto incondicionado. Ex: Valor de dedução/redução = (Valor do serviço - valor desconto incodicional) x % de dedução/redução. VServ >= desconto incondicionado + Valor de dedução/redução 2) Quando um ou mais documentos são informados pelo emitente na DPS para dedução/redução da BC do ISSQN. Neste caso o resultado do somatório é o valor deste campo do leiaute NFS-e; --------------------------- vInfoBM é: um valor informado pelo emitente para reduzir a BC do ISSQN; VCalcBM é: o cálculo do valor de redução da BC do ISSQN a partir de benefício municipal: 1) Quando o valor do benefício municipal for apurado a partir de um percentual parametrizado para redução da base de cálculo, aplicar o percentual parametrizado sobre o valor do serviço já abatidos os valores do desconto incondicionado e dedução/redução. Ex: Valor de benefício municipal = (Valor do serviço - valor desconto incodicional - valor de dedução/redução) x % de benefício municipal. VServ >= desconto incondicionado + Valor de dedução/redução + valor de benefício municipal. 2) Quando um valor monetário de benefício municipal é informado pelo emitente na DPS para redução da BC do ISSQN.

vDR é: um valor informado pelo emitente para dedução/redução da BC do ISSQN; vCalcDR é: o cálculo do valor de dedução/redução da BC do ISSQN: 1) Quando o valor de dedução/redução for apurado a partir de um percentual informado na DPS, calcular este percentual sobre o valor do serviço já abatido o valor do desconto incondicionado. Ex: Valor de dedução/redução = (Valor do serviço - valor desconto incodicional) x % de dedução/redução. VServ >= desconto incondicionado + Valor de dedução/redução 2) Quando um ou mais documentos são informados pelo emitente na DPS para dedução/redução da BC do ISSQN. Neste caso o resultado do somatório é o valor deste campo do leiaute NFS-e; --------------------------- vInfoBM é: um valor informado pelo emitente para reduzir a BC do ISSQN; VCalcBM é: o cálculo do valor de redução da BC do ISSQN a partir de benefício municipal: 1) Quando o valor do benefício municipal for apurado a partir de um percentual parametrizado para redução da base de cálculo, aplicar o percentual parametrizado sobre o valor do serviço já abatidos os valores do desconto incondicionado e dedução/redução. Ex: Valor de benefício municipal = (Valor do serviço - valor desconto incodicional - valor de dedução/redução) x % de benefício municipal. VServ >= desconto incondicionado + Valor de dedução/redução + valor de benefício municipal. 2) Quando um valor monetário de benefício municipal é informado pelo emitente na DPS para redução da BC do ISSQN.

Quando qualquer subitem da lista de serviço nacional for incidente, conforme a parametrização do município de incidência do ISSQN, não é permitido informar não incidência do ISSQN, ou seja, os valores permitidos para o campo tribISSQN são: tribISSQN = 1, 2 ou 3.

Não é possível existir duas NFS-e com os mesmos valores para os campos: [CodigoMunicipioEmissor], [TipoInscricaoEmitente], [InscricaoEmitente], [NumeroNFSe].

vCalcAjusteBCISSQN é o valor monetário calculado a partir do percentual de ajuste (dedução/redução) da BC do ISSQN, informado pelo emitente no campo pAjusteBCISSQN da DPS. Este percentual é calculado sobre valor do serviço informado na DPS e o resultado calculado é o valor deste campo do leiaute NFS-e e/ou A soma dos valores de ajuste (dedução/redução) da BC do ISSQN informados no campo vAjusteAplic, relativo a um ou mais documentos informados nos campos do grupo docAjusteBC pelo emitente na DPS. Neste caso, o resultado do somatório é o valor deste campo do leiaute NFS-e quando os tipos dos documentos não forem 105 - "Glosa de Serviços de Saúde" e não haver: 1) ME/EPP apurando pelo Simples Nacional (opSimpNac = 3 e regApTribSN = 1); ou 2) benefício municípal do tipo "Isenção"; ou 3) o prestador de serviço tiver um regime especial de tributação, ou seja, o campo que indica o regime especial de tributação é diferente de 0, (regEspTrib = 1, 2, 3, 4, 5 ou 6); ou 4) suspensão de exigibilidade do ISSQN (tpSusp diferente de Null).

O valor da base de cálculo do ISSQN (vBC) é calculado a partir de valores informados na NFS-e: Valor da BC = Valor do serviço - Desconto incondicionado - Valores monetário de ajuste (Dedução/Redução) do ISSQN - Valor monetário de Benefício Municipal. vBC = vServ - vDescIncond - (vAjusteBCISSQN + vCalcAjusteBCISSQN) - (vRedBCBM ou vCalcBM)

O valor total da retenção da NFS-e não pode ser inferior a zero. O valor total da retenção da NFS-e é calculado a partir de valores que constam na DPS através do seguinte cálculo: Valor total de retenções (R$) = Σ(vRetCP + vRetIRRF+ vRetCSLL + ISSQN*) vTotalRet = vRetCP + vRetIRRF + vRetCSLL + vISSQN*

O valor líquido da NFS-e não pode ser inferior a zero. O valor líquido da NFS-e é calculado a partir de valores que constam na DPS através do seguinte cálculo: Valor líquido (R$) = Valor do serviço - Desconto condicionado - Desconto incondicionado - Valores retidos VLiq = vServ – vDescIncond – vDescCond – vTotalRet

O valor da base de cálculo do IBS/CBS (vBC) é calculado a partir de valores informados na NFS-e: Para os Código de Tributação Nacional (cTribNac) igual a 99.03.XX, o valor da base de cálculo deve ser calculado da seguinte forma: (de 01/01/2026 até 31/12/2026) vBC = vServ - descIncond – vCalcAjusteBCLocImoveis – vISSQN – vPIS - vCOFINS (até 2026) ou (de 01/01/2027 até 31/12/2032) vBC = vServ - descIncond – vCalcAjusteBCLocImoveis - vISSQN (a partir de 2027 até 2032) ou Para os demais Códigos de Tributação Nacional (cTribNac), o valor da base de cálculo deve ser calculado da seguinte forma: (de 01/01/2026 até 31/12/2026) vBC = vServ - descIncond – vCalcAjusteBCIBSCBS – vISSQN + (vAjusteBCIBSCBSComExt) – vPIS - vCOFINS (até 2026) ou (de 01/01/2027 até 31/12/2032) vBC = vServ - descIncond – vCalcAjusteBCIBSCBS – vISSQN + (vAjusteBCIBSCBSComExt) (a partir de 2027 até 2032)

Não é permitido informar o valor objeto de reembolso, repasse ou ressarcimento já tributados que não integram da base de cálculo do ISSQN, do IBS e da CBS (vCalcAjusteBCIBSCBS), para valores monetário e percentual, informados respectivamente nos campos, vAjusteBCISSQN ou calculado a partir de um percentual informado em pAjusteBCISSQN.

O valor objeto de reembolso, repasse ou ressarcimento já tributados que não integram da base de cálculo do ISSQN, do IBS e da CBS (vCalcAjusteBCIBSCBS) deve ser igual à soma dos valores de documentos referenciados informados na DPS e que possuem tpAjusteBC = 101, 102, 103, 104, 105 ou 199. Exceto se o CST/cClasTrib indicar que não há tributação do IBS/CBS (ind_IBSCBS = 0), conforme resultado da consulta à calculadora do IBS/CBS.

O valor calculado de ajuste (dedução/redução) do IBS e da CBS (vCalcAjusteBCLocImoveis) deve ser igual à soma dos valores informados na DPS (gAjusteBCLocImoveis) x o percentual de copropriedade (pCopropriedade).