ICMS10
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Onde fica no arquivo
No documento
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NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo imposto , tributos incidentes no Produto ou Serviço
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 2
ICMS10 aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
O que vai dentro deste grupo — 14
ICMS10 é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| CST | classificação Tributária do COFINS | Obrigatório, uma vez |
| modBC | Modalidade de determinação da BC do ICMS: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Preço médio ponderado ao consumidor (PMPF) 2 - Valor da Operação | Obrigatório, uma vez |
| modBCST | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Preço médio ponderado ao consumidor (PMPF) 2 - Valor da Operação | Obrigatório, uma vez |
| pFCP | Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). | Obrigatório, uma vez |
| pFCPST | Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). | Obrigatório, uma vez |
| pICMS | Alíquota do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| pICMSST | Alíquota do ICMS ST | Obrigatório, uma vez |
| pMVAST | Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST | Opcional, no máximo uma vez |
| vBC | BC do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| vBCST | BC do ICMS ST | Obrigatório, uma vez |
| vFCP | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza). | Obrigatório, uma vez |
| vFCPST | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária. | Obrigatório, uma vez |
| vICMS | Valor Total do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| vICMSST | Valor do ICMS ST retido | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 15
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ICMS10 da NFGas?
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ICMS10 da NFGas?
14 campos: CST, modBC, modBCST, pFCP, pFCPST, pICMS, pICMSST, pMVAST, vBC, vBCST, vFCP, vFCPST, vICMS, vICMSST. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
ICMS10 aparece em quantos lugares da NFGas?
Em 2 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
ICMS10 na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 2 outros documentos (NF-e, NF3e), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição da NFGas?
Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.