pICMSST
Alíquota do ICMS ST
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pICMSST
Obrigatório, uma vez
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pICMSST
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pICMSST
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pICMSST
Obrigatório, uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
- NFGas — Nota Fiscal Eletrônica da Agua
- └ infNFGas — Informações da NFGas
- └ det — Detalhamento de Produtos e Serviços
- └ gNormal — Informar se faturamento normal (1) ou agregado (2)
- └ imposto — Tributos incidentes no Produto ou Serviço
- └ ICMS10 — Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
- └ pICMSST — você está aqui
Dentro do grupo ICMS10 , tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_0302
- Formato base
- string
Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2})? Número decimal: até 3 dígitos na parte inteira e 2 casas decimais, com PONTO como separador. Sem separador de milhar, sem sinal e sem espaço. Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 2
pICMSST aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
Campos do mesmo grupo — 13
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pICMSST da NFGas?
Alíquota do ICMS ST No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pICMSST. Obrigatório, uma vez.
pICMSST aparece em quantos lugares da NFGas?
Em 4 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pICMSST, NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pICMSST, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pICMSST, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pICMSST. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
Que formato o campo pICMSST exige na NFGas?
Número decimal: até 3 dígitos na parte inteira e 2 casas decimais, com PONTO como separador. Sem separador de milhar, sem sinal e sem espaço. A regra é a expressão do próprio esquema (0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2})?), e ela é verificada antes de qualquer regra de negócio: valor fora do formato faz o arquivo ser recusado na validação, com rejeição genérica de schema — que é a mais difícil de diagnosticar justamente por não citar o campo.
pICMSST na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 2 outros documentos (NF-e, NF3e), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição da NFGas?
Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.