ICMS00
Prestação sujeito à tributação normal do ICMS
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo imposto , tributos incidentes no Produto ou Serviço
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 6
ICMS00 aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| BP-e | Prestação sujeito à tributação normal do ICMS | BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS00 |
| CT-e | Prestação sujeito à tributação normal do ICMS | CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS00 |
| CT-e OS | Prestação sujeito à tributação normal do ICMS | CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS00 |
| NF-e | Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente | NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS00 |
| NF3e | Prestação sujeito à tributação normal do ICMS | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS00 |
| NFCom | Prestação sujeito à tributação normal do ICMS | NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS00 |
O que vai dentro deste grupo — 6
ICMS00 é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| CST | classificação Tributária do COFINS | Obrigatório, uma vez |
| pFCP | Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). | Obrigatório, uma vez |
| pICMS | Alíquota do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| vBC | BC do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| vFCP | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza). | Obrigatório, uma vez |
| vICMS | Valor Total do ICMS | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 15
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ICMS00 da NFGas?
Prestação sujeito à tributação normal do ICMS No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ICMS00 da NFGas?
6 campos: CST, pFCP, pICMS, vBC, vFCP, vICMS. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
ICMS00 aparece em quantos lugares da NFGas?
Em 2 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
ICMS00 na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 6 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF-e, NF3e, NFCom), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição da NFGas?
Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.