pFCP
Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00/pFCP
Obrigatório, uma vez
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pFCP
Obrigatório, uma vez
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS20/pFCP
Obrigatório, uma vez
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pFCP
Obrigatório, uma vez
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS90/pFCP
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00/pFCP
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pFCP
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS20/pFCP
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pFCP
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS90/pFCP
Obrigatório, uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
- NFGas — Nota Fiscal Eletrônica da Agua
- └ infNFGas — Informações da NFGas
- └ det — Detalhamento de Produtos e Serviços
- └ gNormal — Informar se faturamento normal (1) ou agregado (2)
- └ imposto — Tributos incidentes no Produto ou Serviço
- └ ICMS00 — Prestação sujeito à tributação normal do ICMS
- └ pFCP — você está aqui
Dentro do grupo ICMS00 , prestação sujeito à tributação normal do ICMS
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_0302a04Opc
- Formato base
- string
Formato exigido: 0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 3
pFCP aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| NF-e | Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). | NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS00/pFCP |
| NF3e | Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS00/pFCP |
| NFCom | Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). | NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS00/pFCP |
Campos do mesmo grupo — 5
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pFCP da NFGas?
Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00/pFCP. Obrigatório, uma vez.
pFCP aparece em quantos lugares da NFGas?
Em 10 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00/pFCP, NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pFCP, NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS20/pFCP, NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pFCP, NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS90/pFCP, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00/pFCP e outras. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
pFCP na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 3 outros documentos (NF-e, NF3e, NFCom), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição da NFGas?
Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.