ICMS40
Tributação Isenta, Não tributada
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS40
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS40
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo imposto , tributos incidentes no Produto ou Serviço
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 3
ICMS40 aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| NF-e | Tributação pelo ICMS 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão | NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS40 |
| NF3e | Tributação Isenta, Não tributada | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS40 |
| NFCom | Tributação Isenta, Não tributada | NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS40 |
O que vai dentro deste grupo — 3
ICMS40 é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| cBenef | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item | Obrigatório, uma vez |
| CST | classificação Tributária do COFINS | Obrigatório, uma vez |
| vICMSDeson | Valor Total do ICMS desonerado | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 15
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ICMS40 da NFGas?
Tributação Isenta, Não tributada No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS40. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ICMS40 da NFGas?
3 campos: cBenef, CST, vICMSDeson. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
ICMS40 aparece em quantos lugares da NFGas?
Em 2 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS40, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS40. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
ICMS40 na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 3 outros documentos (NF-e, NF3e, NFCom), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição da NFGas?
Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.