CAMPO DO XML · NFGAS Opcional 4 posições

pMVAST

Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026

Onde fica no arquivo

No documento

NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pMVAST

Opcional, no máximo uma vez
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pMVAST

Opcional, no máximo uma vez
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pMVAST

Opcional, no máximo uma vez
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pMVAST

Opcional, no máximo uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

NFGas — Nota Fiscal Eletrônica da Agua
└ infNFGas — Informações da NFGas
└ det — Detalhamento de Produtos e Serviços
└ gNormal — Informar se faturamento normal (1) ou agregado (2)
└ imposto — Tributos incidentes no Produto ou Serviço
└ ICMS10 — Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
└ pMVAST — você está aqui

Dentro do grupo ICMS10 , tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência: 0-1
Tamanho: —
Tipo no esquema: TDec_0302a04Opc
Formato base: string

Formato exigido: 0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 1

pMVAST aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento	O que o leiaute dele diz	Caminho lá
NF-e	Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST	NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/pMVAST

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 13

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

CST classificação Tributária do COFINS modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Preço médio… modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Preço… pFCP Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). pFCPST Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). pICMS Alíquota do ICMS pICMSST Alíquota do ICMS ST vBC BC do ICMS vBCST BC do ICMS ST vFCP Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza). vFCPST Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária. vICMS Valor Total do ICMS vICMSST Valor do ICMS ST retido

Perguntas frequentes

O que é o campo pMVAST da NFGas?

Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pMVAST. Opcional, no máximo uma vez.

pMVAST aparece em quantos lugares da NFGas?

Em 4 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pMVAST, NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pMVAST, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/pMVAST, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/pMVAST. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

pMVAST na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 1 outro documento (NF-e), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição da NFGas?

Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.