modBCST
Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Preço médio ponderado ao consumidor (PMPF) 2 - Valor da Operação
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/modBCST
Obrigatório, uma vez
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/modBCST
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/modBCST
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/modBCST
Obrigatório, uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
- NFGas — Nota Fiscal Eletrônica da Agua
- └ infNFGas — Informações da NFGas
- └ det — Detalhamento de Produtos e Serviços
- └ gNormal — Informar se faturamento normal (1) ou agregado (2)
- └ imposto — Tributos incidentes no Produto ou Serviço
- └ ICMS10 — Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
- └ modBCST — você está aqui
Dentro do grupo ICMS10 , tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- string
- Formato base
- string
Valores aceitos — 3
- 0
- 1
- 2
Lista fechada do esquema oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 1
modBCST aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| NF-e | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; 1 - Lista Negativa (valor); 2 - Lista Positiva (valor); 3 - Lista Neutra… | NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/modBCST |
Campos do mesmo grupo — 13
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo modBCST da NFGas?
Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Preço médio ponderado ao consumidor (PMPF) 2 - Valor da Operação No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/modBCST. Obrigatório, uma vez.
modBCST aparece em quantos lugares da NFGas?
Em 4 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/modBCST, NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/modBCST, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS10/modBCST, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS70/modBCST. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
Quais valores modBCST aceita na NFGas?
O esquema oficial restringe a 3 valores: 0, 1, 2. Qualquer outro valor é recusado já na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio.
modBCST na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 1 outro documento (NF-e), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição da NFGas?
Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.