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3807.00.00

Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.

O NCM 3807.00.00 identifica Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal., dentro do Capítulo 38 da Tabela NCM — produtos diversos das indústrias químicas.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 6.5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal..

Caminho de Classificação

38 Produtos diversos das indústrias químicas. 3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.

Alíquota IPI

6.5%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

38

Produtos diversos das indústrias químicas.

Checklist Fiscal

IPI6.5%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 3807.00.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 38 Produtos diversos das indústrias químicas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 3807

A posição 3807 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

38.07 - Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu

(pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de

colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.

Esta posição engloba produtos de composição complexa que se obtêm durante a destilação (ou

Ler nota completa

carbonização) das madeiras resinosas ou não resinosas. Durante a operação, além dos gases, obtém-se,

essencialmente, sucos pirolenhosos, alcatrão e carvão de madeira, em proporções muito variáveis,

consoante a natureza da madeira tratada e o processo utilizado. Os sucos pirolenhosos, que não são

objeto de comércio internacional, contêm ácido acético, álcool metílico, acetona, um pouco de furfurol

e álcool alílico. Esta posição abrange também o breu (pez) vegetal de qualquer espécie, o breu (pez)

para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônia, de ácidos resínicos ou de breu

(pez) vegetal.

Esta posição compreende os seguintes produtos:

A) Os alcatrões de madeira, os óleos de alcatrão de madeira, mesmo descreosotados e o creosoto

de madeira.

1) Os alcatrões de madeira, obtêm-se durante a carbonização de madeira, resinosa ou não, por

escoamento, em moldes ou fossas (alcatrão de escoamento, como o alcatrão da Noruega), ou por

destilação em retortas ou fornos (alcatrões de destilação). Estes últimos obtêm-se diretamente

por separação dos sucos pirolenhosos (alcatrões de decantação) ou por destilação de sucos

pirolenhosos, nos quais foram em parte dissolvidos (alcatrões denominados “de vinagre”).

Os alcatrões parcialmente destilados, dos quais tenham sido separados certos óleos voláteis por

uma destilação adicional, classificam-se igualmente nesta posição.

Todos estes alcatrões são misturas complexas de hidrocarbonetos, fenóis e de seus homólogos,

furfurol, ácido acético e diversos outros produtos.

Os alcatrões de madeiras resinosas - que se distinguem dos alcatrões de madeiras não resinosas

por conterem também produtos provenientes da destilação da resina (terpenos, óleos de resina,

etc.) - são produtos viscosos, cuja cor varia do castanho ao castanho-alaranjado. Empregam-se,

principalmente, no estado em que se apresentam, depois de simples desidratação ou destilação

parcial, para impregnação de cordas de navios, como plastificantes na indústria da borracha, na

preparação de mástiques, em farmácia, etc.

Os alcatrões de madeiras não resinosas, líquidos espessos de cor negro-acastanhada, servem,

principalmente, para obter, por destilação ou por outros tratamentos, uma extensa gama de

subprodutos (creosoto de madeira, guaiacol, etc.).

O alcatrão de zimbro vermelho, conhecido por óleo de cade, que se emprega sobretudo em

farmácia e na indústria dos sabões, pertence ao grupo dos alcatrões de madeira.

2) Os óleos de alcatrão de madeira são produzidos durante a destilação dos alcatrões de madeira.

Os óleos leves, que contenham hidrocarbonetos alifáticos, terpenos e cetonas superiores, servem

para preparar banhos de desinfecção para ovinos e produtos de pulverização para horticultura,

ao passo que os óleos pesados, constituídos por hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, cetonas

e fenóis, superiores, se utilizam para impregnar madeiras e para extração do creosoto de madeira.

Os óleos descreosotados, obtidos depois da extração do creosoto, servem, consoante o caso, para

enriquecer por flotação os minérios metalúrgicos, para preparar produtos anticriptogâmicos,

solventes, combustíveis, etc.

3) O creosoto de madeira (ou simplesmente creosoto) é um dos constituintes essenciais dos

alcatrões de madeira. Obtém-se, geralmente, por destilação dos alcatrões de madeira não

resinosa, tratando em seguida a parte destilada por uma solução de soda cáustica, reacidificando-

a e redestilando-a. É um líquido incolor, que cora pela ação do ar e da luz, cáustico e com cheiro

de fumaça (fumo), utilizado principalmente como desinfetante e antisséptico. Não se deve

confundir com o creosoto de hulha ou óleo de creosoto mineral, da posição 27.07.

B) O metileno extrai-se dos sucos pirolenhosos. É um líquido de cor amarelada e cheiro empireumático,

que contenha, geralmente, de 70 a 90 % de álcool metílico, quantidades variáveis de acetona e outras

38.07

VI-3807-2

cetonas (8 a 20 %, em geral) e outras impurezas (acetato de metila, álcoois superiores, produtos do

alcatrão, etc.). Certos tipos de metileno empregam-se na desnaturação do álcool etílico.

C) O breu (pez) vegetal.

São resíduos da destilação ou de outros tratamentos de matérias de origem vegetal. Podem citar-se

entre eles:

1) O breu (pez) negro (breu ou pez de alcatrão de madeira), resíduo da destilação do alcatrão de

madeira.

2) O breu (pez) de colofônia, resíduo da preparação dos óleos de resina por destilação das

colofônias.

3) O breu (pez) de sulfato (breu (pez) de tall oil), resíduo da destilação do tall oil, etc.

Em geral, estas variedades são de cor castanho-escura, castanho-avermelhada ou castanho-

amarelada. A maior parte das vezes amolecem ao calor da mão. Conforme a sua natureza,

empregam-se para calafetagem de embarcações, revestimento de tecidos, impregnação de madeiras,

preparação de indutos contra a ferrugem, como aglomerantes, etc.

D) O breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de

ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.

1) O breu (pez) para a indústria da cerveja, que se emprega para revestir a quente os recipientes

de cerveja. Obtém-se, em regra, por fusão de misturas de colofônia, de parafina e óleo de resina

ou por fusão de misturas de colofônia e óleos vegetais (por exemplo, óleos de linhaça (sementes

de linho), de algodão ou de colza).

2) O breu (pez) de sapateiro (ou de correeiro), que se utiliza para impermeabilizar e dar

consistência ao fio e cordel utilizados para coser calçado e obras de correeiro; em geral, é

constituído por uma mistura de colofônia, óleo de resina, parafina, ozocerita, etc., com adição

de substâncias inorgânicas em pó (por exemplo, talco ou caulim (caulino)). Habitualmente,

apresenta-se em blocos, bastonetes ou discos.

3) O breu (pez) naval, que se emprega para calafetagem de embarcações e que, em geral, se

prepara por fusão de uma mistura de breu (pez) negro, de alcatrão de madeira e resina.

Esta posição não compreende:

a) A resina natural proveniente de algumas coníferas, denominada pez de borgonha ou pez dos vosgos, e o pez-amarelo (pez

de borgonha purificado por fusão e peneiração) (posição 13.01).

b) O breu (pez) de estearina (breu (pez) esteárico), o breu (pez) de suarda e o breu (pez) de glicerol (posição 15.22).

c) O breu (pez) mineral (Capítulo 27).

d) O álcool metílico (metanol) puro ou comercialmente puro e os outros produtos de constituição química definida,

apresentados isoladamente, que possam ser obtidos por novas destilações e por tratamentos mais potentes a partir dos

produtos primários da destilação das madeiras, como por exemplo, o ácido acético, a acetona, o guaiacol, o formaldeído,

os acetatos (Capítulo 29).

e) Os lacres (posições 32.14 ou 34.04).

f) As lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose (posição 38.04).

g) As colofônias impuras, conhecidas por “breu (pez) resinoso” (posição 38.06).

38.08

VI-3808-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 3807.00.00?
O NCM 3807.00.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.". Este código pertence ao Capítulo 38 da Tabela NCM, que compreende produtos diversos das indústrias químicas.. Classificação completa: 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 3807.00.00?
A alíquota IPI do NCM 3807.00.00 é 6.5%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026).
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 3807.00.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 3807.00.00 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 3807.00.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 3807.00.00 pertence ao gênero 38: "Produtos diversos das indústrias químicas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 3807.00.00?
O código 3807.00.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 3807?
NESH da posição 3807: 38.07 - Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal....

Como usar o NCM 3807.00.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 38070000 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique 6.5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 38070000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.