2850.00.20
Silicieto de cálcio
O NCM 2850.00.20 identifica Silicieto de cálcio, dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), a alíquota é de 9% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Resolução Gecex 391/2022. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 28.063.00, sujeito à Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST). A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 2850.00 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. 2850.00.20 Silicieto de cálcio.
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 2850.00 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. 2850.00.20 Silicieto de cálcio
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2850.00.20
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
CEST — Substituição Tributária do ICMS
Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com o seguinte CEST:
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2850
A posição 2850 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.50 - Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não,
exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
Os quatro grupos de compostos compreendidos nesta posição contêm dois ou mais elementos, um dos
quais está indicado no nome do composto (hidrogênio, nitrogênio (azoto), silício ou boro), sendo os
Ler nota completa
demais um elemento não metálico ou um metal.
A.- HIDRETOS
O mais importante dos hidretos compreendido nesta posição é o hidreto de cálcio (CaH2) (hidrólito),
que se obtém por combinação direta dos seus elementos. Apresenta-se em massas brancas, de fratura
cristalina, e decompõe-se a frio, quando em contato com a água, liberando hidrogênio. É um redutor que
se emprega principalmente na produção de cromo sinterizado a partir do cloreto de cromo.
Também existem hidretos de arsênio, silício, boro (e de boro-sódio ou boro-hidreto de sódio), lítio (e de
lítio-alumínio), sódio, potássio, estrôncio, antimônio, níquel, titânio, zircônio, estanho, chumbo, etc.
Não se incluem nesta posição as combinações de hidrogênio com os seguintes elementos: oxigênio (posições 22.01, 28.45,
28.47 e 28.53), nitrogênio (azoto) (posições 28.11, 28.14 e 28.25), fósforo (posição 28.53), carbono (posição 29.01) e outros
elementos não metálicos (posições 28.06 e 28.11). Os hidretos de paládio ou de outros metais preciosos incluem-se na posição
28.43.
B.- NITRETOS
1) Nitretos de elementos não metálicos. O nitreto de boro (BN) é um pó branco, leve, muito refratário.
Isolador térmico e elétrico, emprega-se no revestimento de fornos elétricos e na fabricação de
cadinhos. O nitreto de silício (Si3N4) é um pó branco-acinzentado.
2) Nitretos de metais. Os nitretos de alumínio, titânio, zircônio, háfnio (céltio), vanádio, tântalo e
nióbio (colômbio) obtêm-se, quer por aquecimento do metal puro em presença de nitrogênio (azoto)
a 1.100 °C ou 1.200 °C, quer aquecendo a uma temperatura mais elevada uma mistura de óxido e de
carbono numa corrente de nitrogênio (azoto) ou de gás amoníaco.
Não se classificam nesta posição as combinações de nitrogênio (azoto) com os seguintes elementos: oxigênio (posição 28.11),
halogênios (posição 28.12), enxofre (posição 28.13), hidrogênio (posição 28.14), carbono (posição 28.53). Os nitretos de prata
e de outros metais preciosos incluem-se na posição 28.43, os nitretos de tório e de urânio na posição 28.44.
C.- AZIDAS
As azidas de metais (azotidratos) podem ser consideradas como sais de azidas de hidrogênio (HN3).
1) Azida de sódio (NaN3). Obtém-se por reação do protóxido de nitrogênio (azoto) sobre a amida de
sódio ou ainda a partir de hidrazina, do nitrito de etila e do hidróxido de sódio (soda cáustica).
Apresenta-se em escamas cristalinas incolores. É solúvel em água, pouco alterável pela umidade,
mas alterável pelo gás carbônico do ar. Sensível ao choque, como o fulminato de mercúrio, mas
menos sensível do que este ao calor. Emprega-se na preparação de explosivos iniciadores para
detonadores.
2) Azida de chumbo (PbN6). Obtém-se pela ação da azida de sódio sobre o acetato de chumbo. É um
pó cristalino, branco, muito sensível ao choque, que se conserva imerso em água. Substitui o
fulminato de mercúrio como detonante.
D.- SILICIETOS
1) Silicieto de cálcio. Massa cristalina cinzenta, muito dura. Emprega-se em metalurgia, para produção
de hidrogênio in loco e para obtenção de bombas fumígenas (bombas de fumaça).
2) Silicietos de cromo. Existem vários silicietos de cromo; são substâncias muito duras que se
empregam como abrasivos.
3) Silicieto de cobre (com exceção da liga-mãe de cuprossilício da posição 74.05). Apresenta-se,
geralmente, em chapas gofradas friáveis. É um redutor na purificação do cobre, favorece a sua
moldagem e aumenta a sua dureza e resistência à ruptura; diminui a corrosividade das ligas de cobre.
Emprega-se, principalmente, na preparação de bronze de silício e das ligas de cuproníquel.
28.50
VI-2850-2
4) Silicietos de magnésio ou de manganês.
Não se incluem nesta posição as combinações de silício com os seguintes elementos: oxigênio (posição 28.11), halogênios
(posição 28.12), enxofre (posição 28.13), fósforo (posição 28.53). O silicieto de carbono (carboneto de silício) inclui-se na
posição 28.49, os silicietos de platina ou de outros metais preciosos na posição 28.43, as ferroligas e as ligas-mãe de cobre,
que contenham silício nas posições 72.02 ou 74.05, as ligas de aluminiossilício no Capítulo 76. Ver a parte A acima, para as
combinações de silício com hidrogênio.
E.- BORETOS
1) Boreto de cálcio (CaB6). Obtém-se por eletrólise da mistura de um borato com cloreto de cálcio. É
um pó cristalino escuro. É um poderoso redutor que se emprega em metalurgia.
2) Boreto de alumínio. Prepara-se em forno elétrico e apresenta-se em massas cristalinas. Emprega-
se na indústria do vidro.
3) Boretos de titânio, zircônio, vanádio, nióbio (colômbio), tântalo, molibdênio, tungstênio.
Obtém-se aquecendo no vácuo, entre 1.800 °C e 2.200 °C, misturas do respectivo metal em pó e de
boro puro em pó, ou ainda tratando pelo boro metal vaporizado. São produtos muito duros e bons
condutores de eletricidade. Entram na composição das ligas duras sinterizadas.
4) Boretos de magnésio, antimônio, manganês, ferro, etc.
Não se classificam nesta posição os compostos de boro com os elementos seguintes: oxigênio (posição 28.10), halogênios
(posição 28.12), enxofre (posição 28.13), metais preciosos (posição 28.43), fósforo (posição 28.53), carbono (posição 28.49).
Ver as partes A, B e D acima, para as combinações com hidrogênio, nitrogênio (azoto) ou silício.
As ligas-mãe de cobre ao boro (cuprobóricas) incluem-se na posição 74.05 (ver Nota Explicativa desta posição).
28.52
VI-2852-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2850.00.20?
Qual a alíquota IPI do NCM 2850.00.20?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2850.00.20?
O NCM 2850.00.20 está sujeito a Substituição Tributária do ICMS?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2850.00.20 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2850.00.20?
O que diz a NESH para a posição 2850?
Como usar o NCM 2850.00.20
Campo NCM/SH: informe 28500020 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28500020 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.