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couro para untá-lo.

Os dégras naturais, também denominados sod oil, são produtos residuais da camurçagem (ou

curtimenta com óleo) das peles e retiram-se delas por compressão ou por extração por meio de

solventes; são essencialmente compostos por óleo rançoso proveniente de animais marinhos,

substâncias minerais (soda, cal, sulfatos), desperdícios de pelos, membranas ou de peles.

Apresentam-se sob a forma de líquidos muito espessos, quase pastosos, homogêneos, com cheiro

intenso de óleo de peixe, de cor amarela ou castanho-escura.

Os dégras artificiais são essencialmente constituídos por óleos oxidados, emulsionados ou

polimerizados, de peixe (ou de misturas destes óleos entre si) misturados com suarda, sebo, óleos de

resina, etc., e às vezes com dégras naturais. São líquidos espessos (mais fluidos do que os dégras

naturais), de cor cinzento-amarelada, com cheiro característico de óleo de peixe, e que não contêm

desperdícios de pelos, de membranas ou de peles. Em repouso, tendem a separar-se em duas

camadas, deixando depositar a água no fundo.

Todavia, a presente posição não compreende os óleos de peixe simplesmente oxidados ou polimerizados (posição 15.18)

ou ainda tratados pelo ácido sulfúrico (posição 34.02), nem as preparações para untar o couro (posição 34.03).

Também se incluem nesta posição os dégras que resultam do tratamento de peles acamurçadas por

uma solução alcalina e da precipitação dos oxiácidos graxos (gordos) por meio de ácido sulfúrico.

Estes produtos encontram-se no comércio sob a forma de emulsões.

B) Resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.

Esta posição compreende, entre outros:

1) As borras de óleos, resíduos gordurosos ou mucilaginosos provenientes da purificação dos

óleos, utilizados na fabricação de sabões ou de lubrificantes.

2) As pastas de neutralização (soap stocks), subprodutos da refinação dos óleos produzidos pela

neutralização por uma base (soda cáustica) dos respectivos ácidos graxos (gordos). Consistem

numa mistura de sabões em bruto e de óleos ou de gorduras neutros. São de consistência pastosa,

de cor variável (amarelo-acastanhada, esbranquiçada, verde-acastanhada, etc.) conforme a

matéria-prima de onde foram extraídos e utilizam-se em saboaria.

3) O breu esteárico ou pez de estearina, resíduo da destilação de ácidos graxos (gordos), que

consiste numa massa viscosa e negrusca, mais ou menos dura, algumas vezes elástica,

parcialmente solúvel em éter de petróleo, e que se emprega na preparação de mástiques, de

cartões impermeáveis ou de isolantes elétricos.

4) O breu de suarda ou pez de suarda, resíduo da destilação da suarda, de aspecto semelhante ao

breu esteárico e com utilização idêntica.

5) O pez de glicerol, resíduo da destilação do glicerol, utilizado no apresto de tecidos ou na

impermeabilização de papéis.

6) As terras descorantes usadas, ainda impregnadas de substâncias gordas ou de ceras animais

ou vegetais.

7) Os resíduos de filtração de ceras animais ou vegetais, constituídos por impurezas que ainda

retêm certas quantidades de ceras.

Excluem-se desta posição:

a) Os torresmos, resíduos membranosos provenientes da fusão da gordura de porco, do toucinho ou de outras gorduras

animais (posição 23.01).

b) As tortas (bagaços), bagaços de azeitonas e outros resíduos da extração de óleos vegetais (posições 23.04 a 23.06).

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IV

IV-1

Seção IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS;

PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS

À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO;

OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS

À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Nota.

1.- Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc.,

aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %,

em peso.

16

IV-16-1

Capítulo 16

Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos,

outros invertebrados aquáticos ou de insetos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e os outros

invertebrados aquáticos, bem como os insetos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos

Capítulos 2 e 3, na Nota 6 do Capítulo 4 ou na posição 05.04.

2.- As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso,

de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados

aquáticos, ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos

produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente

predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às

preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 1602.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne,

miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como

alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso

líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de

ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas

preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos.

A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2.- Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições

16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob

as mesmas denominações.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende as preparações comestíveis de carne, miudezas (por exemplo, pés,

peles, corações, línguas, fígados, tripas e estômagos), sangue ou de insetos, bem como as de peixes

(incluindo as peles), crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos. O Capítulo 16 abrange os

produtos desta espécie que tenham sido submetidos a uma elaboração de natureza diferente daquelas

previstas nos Capítulos 2 e 3, na Nota 6 do Capítulo 4 ou na posição 05.04 e que se apresentem:

1) Transformados em enchidos de qualquer espécie.

2) Cozidos por quaisquer processos: em água ou vapor, grelhados, fritos ou assados, com exceção,

porém, dos peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos defumados (fumados)

que podem ter sido cozidos antes ou durante a defumação (posições 03.05, 03.06, 03.07 e 03.08),

dos crustáceos, com casca, simplesmente cozidos em água ou vapor (posição 03.06), dos moluscos

que apenas foram submetidos a um branqueamento ou a outro tipo de choque térmico (que não cause

um cozimento real dos produtos), necessários para abrir as suas conchas ou para os estabilizar antes

do transporte ou congelamento (posição 03.07) e das farinhas, pós e pellets, obtidos a partir de

peixes, crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, cozidos (posição 03.09).

3) Preparados ou conservados, na forma de extratos, sucos ou em vinha-d’alho, preparados a partir de

ovas de peixe tais como o caviar e seus sucedâneos, simplesmente envolvidos de pasta ou de pão

ralado (empanados), trufados, temperados (por exemplo, com sal e pimenta), etc.

4) Finamente homogeneizados, apenas com produtos do presente Capítulo (carne, miudezas, sangue,

insetos, peixe ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, preparados ou

conservados). Estas preparações homogeneizadas podem conter uma pequena quantidade de

fragmentos visíveis de carne, peixe, etc., bem como uma pequena quantidade de ingredientes para

tempero, conservação ou outros fins. A homogeneização propriamente dita não é suficiente para

tornar um produto uma preparação do Capítulo 16.

16

IV-16-2

Para distinguir os produtos incluídos nos Capítulos 2 ou 3 dos produtos a que se refere o presente

Capítulo, ver as Notas Explicativas (Considerações Gerais) relativas àqueles Capítulos.

O presente Capítulo abrange igualmente as preparações alimentícias compostas (incluindo as

denominadas “refeições prontas”) que contenham enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou

crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos associados a produtos hortícolas e massas,

molhos, etc., desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue,

insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação

destes produtos. Se essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados (por

exemplo, carne e peixe), classificam-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente

predominante em peso. Em qualquer dos casos, o peso a considerar será o peso da carne, do peixe, etc.

tal como se encontra na preparação e não o peso de tais produtos antes da confecção da preparação.

(Convém, no entanto, notar que os produtos recheados da posição 19.02, os molhos, as preparações para

molhos, os condimentos e temperos do tipo descrito na posição 21.03, bem como as preparações para

sopas e caldos, as sopas e caldos preparados e as preparações alimentícias compostas, homogeneizadas

do tipo descrito na posição 21.04, classificam-se sempre nestas posições).

Também se excluem do presente Capítulo:

a) As farinhas e pós, próprios para alimentação humana, de carnes ou miudezas (incluindo de mamíferos marinhos) (posição

02.10), peixe (posição 03.09) ou de insetos (posição 04.10).

b) As farinhas, pós e pellets, de insetos (posição 05.11), de carne (incluindo de mamíferos marinhos), peixes ou crustáceos,

de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01).

c) As preparações à base de carne, miudezas, peixe, etc., para alimentação de animais (posição 23.09).

d) Os medicamentos do Capítulo 30.

16.01

IV-1601-1