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GNRE Rondônia (RO): códigos de receita e produtos

12 códigos de receita na versão 2.00 da guia. Consulta em 04/11/2026.

✓ Oficial · 04 de novembro de 2026 Configurações da GNRE por UF — Portal GNRE: códigos de receita, detalhamento, produto, documento de origem e campos adicionais por UF · Portal GNRE — SEFAZ-PE

Quais receitas Rondônia aceita?

CódigoReceitaTipo de guia
10001-3ICMS ComunicaçãoSimples, Várias receitas
10002-1ICMS Energia ElétricaSimples, Várias receitas
10003-0ICMS TransporteSimples, Vários documentos, Várias receitas
10004-8ICMS Substituição Tributária por ApuraçãoSimples
10005-6ICMS Importação (Courier)Simples, Vários documentos, Várias receitas
10008-0ICMS Recolhimentos EspeciaisSimples, Várias receitas
10009-9ICMS Substituição Tributária por OperaçãoSimples, Vários documentos, Várias receitas
10010-2ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por OperaçãoSimples, Vários documentos, Várias receitas
10011-0ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por ApuraçãoSimples, Várias receitas
10012-9ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por OperaçãoSimples, Vários documentos, Várias receitas
10013-7ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por ApuraçãoSimples, Várias receitas
10016-1ICMS Monofásico por ApuraçãoSimples

Detalhamentos da receita em Rondônia

ReceitaCódigoDescrição
10004-800001210049 - Substituição Tributária - Prazo Normal
10004-80000171538 - ICMS Comércio Subst. Trib. Não Cadast.
10004-80000181546 - ICMS com Comb. Liq. Gas. Sub. Trib. Não Cad.
10004-80000201813 - ICMS Comércio Substituição Tributária
10004-80000222550 - ICMS Industria Subst. Tribut. Não Cadas.
10004-80000232810 - ICMS Industria Substituição Tributaria
10004-80000264685 - ICMS Substituição Tributaria - GINF
10016-100001110030 - Repasse da Refinaria - Combustíveis e Outros
10016-10000211821 - ICMS Comercio Comb. Liq. Gas. Subst. Tribut.

Produtos em Rondônia

ReceitaCódigoDescrição
10004-879Açúcar de cana
10004-849Álcool Etílico Hidratado
10004-82Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Álcool para fins não-combustíveis
10004-83Aparelhos Celulares e Cartão Inteligente (Smart Cards e SimCard)
10004-840Bicicletas e Peças
10004-871Café Torrado e moído
10004-85Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável, Bebidas Eletrolíticas (Isotônicas e Energéticas, nbm/sh 2106.90 e 2202.90) e Gelo
10004-86Cigarros e produtos derivados do fumo
10004-87Cimento
10004-859Coque
10004-89Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador
10004-810Discos Fonográficos, Fitas Virgens ou Gravadas e Outros Suportes para Reprodução ou Gravação
10004-811Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática
10004-878Extrato concentrados destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas (pré-mix e pós-mix)
10004-812Filmes Fotográficos e Cinematográficos e Slides
10004-814Lâminas de Barbear, Aparelhos de Barbear e Isqueiros de Bolso a Gás não recarregáveis
10004-815Lâmpadas Elétricas e Eletrônicas, Reatores e Starters
10004-864Lubrificantes
10004-845Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos
10004-817Massas Alimentícias, Biscoitos, Bolachas, Bolos, Pães, e outros derivados da farinha de trigo
10004-846Material Elétrico
10004-869Motocicletas e ciclomotores
10004-860Óleo Combustível
10004-861Óleo de Xisto
10004-865Outros Produtos do Convênio ICMS 110/2007 (Aditivos, fluídos, aguarrás, etc)
10004-820Peças, Partes, Componentes, Acessórios e demais produtos para Autopropulsados
10004-821Pilhas, Baterias Elétricas e Acumuladores Elétricos
10004-822Pneumáticos, Câmaras de ar e Protetores
10004-868Produtos alimentícios
10004-858Produtos Asfálticos
10004-823Produtos Farmacêuticos
10004-856Querosene de Aviação
10004-857Querosene Iluminante
10004-824Rações tipo pet para animais domésticos
10004-825Sorvetes e Preparados para fabricação de sorvete em máquina
10004-827Tintas, Vernizes e outras mercadorias da indústria química
10004-828Trigo, Farinha de Trigo e Mistura de Farinha de Trigo
10004-829Veículos Automotores Novos de 4 rodas
10004-830Veículos Automotores Novos Faturamento Direto para o Consumidor
10004-831Veículos de Duas Rodas Motorizados
10016-148Álcool Etílico Anidro
10016-150Biodiesel B100
10016-18Combustíveis e Lubrificantes, derivados ou não de petróleo, Alcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) e BIODIESEL B100
10016-166Derivados de petróleo e demais combustíveis e lubrificantes - exceto alcool etílico anidro, alcool etílico hidratado (AEHC) e biodisel - B100
10016-163Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
10016-162Gás Natural
10016-151Gasolina A (sem álcool anidro - AEAC)
10016-152Gasolina C (com álcool anidro - AEAC)
10016-153Gasolina de Aviação
10016-154Óleo Diesel A (sem biodiesel - B100)
10016-155Óleo Diesel B (sem biodiesel - B100)

Documentos de origem em Rondônia

ReceitaCódigoDescrição
10003-07CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10003-08CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AÉREO
10005-618DIRE - DECLARAÇÃO DE IMP DE REMESSA EXPRESSA
10005-64DI - DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
10005-65DMI - DECLARAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS
10005-66DSI - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO
10005-618DIRE - DECLARAÇÃO DE IMP DE REMESSA EXPRESSA
10005-625DUIMP - DOCUMENTO ÚNICO DE IMPORTAÇÃO
10009-910NOTA FISCAL
10010-210NOTA FISCAL
10012-910NOTA FISCAL

Campos adicionais em Rondônia

ReceitaCódigoTítuloTipoObrigatório
10003-089Chave de Acesso do CTe/CTE-OSTNão
10005-683Chave de Acesso da NFeTSim
10009-983Chave de Acesso da NFeTSim
10010-283Chave de Acesso da NFeTSim
10012-983Chave de Acesso da NFeTSim

Perguntas frequentes sobre a GNRE em Rondônia

Quais códigos de receita a GNRE aceita para Rondônia?

12 códigos: 10001-3, 10002-1, 10003-0, 10004-8, 10005-6, 10008-0, 10009-9, 10010-2, 10011-0, 10012-9, 10013-7, 10016-1. É o que a tela de configurações do Portal GNRE traz para RO, reunido pelo Buscador NCM.

Quais tipos de guia Rondônia aceita na GNRE?

Por receita, Rondônia aceita simples, várias receitas, vários documentos, conforme o tipo marcado em cada código no Portal GNRE. A tabela por receita está no Buscador NCM.

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