GNRE 10010-2: ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por Operação

Configurado em 25 UFs no Portal GNRE. 1 pedem detalhamento e 3 pedem produto.

✓ Oficial · 04 de novembro de 2026

O que cada UF pede neste código?

UF	Detalhamento	Produto	Documento de origem	Campos adicionais
AC	Não	Não	CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO; NOTA FISCAL	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTe-OS
AL	Não	Não	CHAVE DA NFe; CHAVE DO CTe/CTe-OS	Só opcionais
AM	Não	89	CHAVE DA NFe; CHAVE DO CTe/CTe-OS	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS
AP	Não	Não	NOTA FISCAL	Chave de Acesso da NFe
BA	Não	Não	CHAVE DA NFe; CHAVE DO CTe/CTe-OS	Não
CE	Não	Não	NOTA FISCAL; CONHECIMENTO DE TRANSPORTE	Só opcionais
DF	Não	Não	NOTA FISCAL AVULSA; NOTA FISCAL; CHAVE DA NFe	Não
GO	Não	Não	CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO; NOTA FISCAL	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS
MA	Não	89	CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO; NOTA FISCAL	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS
MG	Não	Não	NOTA FISCAL	Não
MS	Não	Não	Não	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS
MT	2	Não	CHAVE DA NFe	Não
PA	Não	Não	NOTA FISCAL AVULSA; NOTA FISCAL; CONHECIMENTO DE TRANSPORTE	Só opcionais
PB	Não	Não	Não	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS
PE	Não	Não	CHAVE DO DFe	Não
PI	Não	Não	NOTA FISCAL; CONHECIMENTO DE TRANSPORTE	Não
PR	Não	Não	NOTA FISCAL; CONHECIMENTO DE TRANSPORTE	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS
RJ	Não	12	CHAVE DO DFe	Data de Emissão
RN	Não	Não	CHAVE DA NFe; CHAVE DO CTe/CTe-OS	Não
RO	Não	Não	NOTA FISCAL	Chave de Acesso da NFe
RR	Não	Não	NOTA FISCAL	Chave de Acesso da NFe
RS	Não	Não	CHAVE DA NFe; CHAVE DO CTe/CTe-OS; CHAVE DO DFe	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS
SC	Não	Não	CHAVE DO DFe	Chave de Acesso da NFe
SE	Não	Não	NOTA FISCAL	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS
TO	Não	Não	NOTA FISCAL; CHAVE DA NFe; CHAVE DO CTe/CTe-OS	Chave de Acesso da NFe

Na coluna de campos adicionais aparecem os obrigatórios. A lista completa está na página de cada UF.

Perguntas frequentes sobre o código 10010-2

O que é o código de receita 10010-2 da GNRE?

ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por Operação. Está configurado em 25 UFs no Portal GNRE: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, TO. O Buscador NCM mostra o que cada uma pede.

A GNRE 10010-2 pede detalhamento ou produto?

Depende da UF. 1 das 25 UFs configuram detalhamento e 3 configuram produto para esse código, segundo a tela de configurações do Portal GNRE reunida no Buscador NCM.