GNRE 10002-1: ICMS Energia Elétrica

Configurado em 21 UFs no Portal GNRE. 3 pedem detalhamento e 3 pedem produto.

✓ Oficial · 04 de novembro de 2026

O que cada UF pede neste código?

UF	Detalhamento	Produto	Documento de origem	Campos adicionais
AC	Não	Não	Não	Não
AL	Não	Não	Não	Só opcionais
AM	Não	Não	NOTA FISCAL	Chave de Acesso da NFe
AP	Não	Não	Não	Não
BA	Não	Não	Não	Não
GO	Não	Não	Não	Só opcionais
MA	2	1	Não	Não
MG	Não	Não	Não	Só opcionais
MS	Não	Não	Não	Não
PA	Não	Não	Não	Só opcionais
PB	Não	Não	Não	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS
PE	2	Não	Não	Não
PI	Não	Não	Não	Não
PR	Não	Não	Não	Não
RJ	Não	Não	Não	Só opcionais
RN	Não	1	NOTA FISCAL AVULSA; NOTA FISCAL	Só opcionais
RO	Não	Não	Não	Não
RR	Não	1	NOTA FISCAL	Só opcionais
RS	5	Não	Não	Só opcionais
SC	Não	Não	CHAVE DO DFe	Não
TO	Não	Não	Não	Não

Na coluna de campos adicionais aparecem os obrigatórios. A lista completa está na página de cada UF.

Perguntas frequentes sobre o código 10002-1

O que é o código de receita 10002-1 da GNRE?

ICMS Energia Elétrica. Está configurado em 21 UFs no Portal GNRE: AC, AL, AM, AP, BA, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, TO. O Buscador NCM mostra o que cada uma pede.

A GNRE 10002-1 pede detalhamento ou produto?

Depende da UF. 3 das 21 UFs configuram detalhamento e 3 configuram produto para esse código, segundo a tela de configurações do Portal GNRE reunida no Buscador NCM.