GNRE 10016-1: ICMS Monofásico por Apuração
Configurado em 8 UFs no Portal GNRE. 2 pedem detalhamento e 1 pedem produto.
✓ Oficial · 04 de novembro de 2026 Configurações da GNRE por UF — Portal GNRE: códigos de receita, detalhamento, produto, documento de origem e campos adicionais por UF · Portal GNRE — SEFAZ-PE
O que cada UF pede neste código?
| UF | Detalhamento | Produto | Documento de origem | Campos adicionais |
|---|---|---|---|---|
| AL | Não | Não | Não | Não |
| BA | Não | Não | Não | Não |
| DF | Não | Não | Não | Não |
| MT | 2 | Não | Não | Não |
| PA | Não | Não | NOTA FISCAL AVULSA; NOTA FISCAL; CONHECIMENTO DE TRANSPORTE; CHAVE DA NFe; CHAVE DO CTe/CTe-OS; CHAVE DO DFe | Só opcionais |
| PE | Não | Não | Não | Não |
| RO | 2 | 11 | Não | Não |
| TO | Não | Não | Não | Não |
Na coluna de campos adicionais aparecem os obrigatórios. A lista completa está na página de cada UF.
Perguntas frequentes sobre o código 10016-1
O que é o código de receita 10016-1 da GNRE?
ICMS Monofásico por Apuração. Está configurado em 8 UFs no Portal GNRE: AL, BA, DF, MT, PA, PE, RO, TO. O Buscador NCM mostra o que cada uma pede.
A GNRE 10016-1 pede detalhamento ou produto?
Depende da UF. 2 das 8 UFs configuram detalhamento e 1 configuram produto para esse código, segundo a tela de configurações do Portal GNRE reunida no Buscador NCM.