GNRE 10009-9: ICMS Substituição Tributária por Operação
Configurado em 25 UFs no Portal GNRE. 3 pedem detalhamento e 13 pedem produto.
✓ Oficial · 04 de novembro de 2026 Configurações da GNRE por UF — Portal GNRE: códigos de receita, detalhamento, produto, documento de origem e campos adicionais por UF · Portal GNRE — SEFAZ-PE
O que cada UF pede neste código?
| UF | Detalhamento | Produto | Documento de origem | Campos adicionais |
|---|---|---|---|---|
| AC | 7 | 84 | CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO; CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AÉREO; NOTA FISCAL | Chave de Acesso da NFe |
| AL | Não | Não | CHAVE DA NFe | Só opcionais |
| AM | Não | 89 | CHAVE DA NFe | Chave de Acesso da NFe |
| AP | Não | Não | NOTA FISCAL AVULSA; NOTA FISCAL | Chave de Acesso da NFe |
| BA | Não | 82 | NOTA FISCAL | Não |
| CE | Não | 78 | DI - DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO; NOTA FISCAL; DUIMP - DOCUMENTO ÚNICO DE IMPORTAÇÃO | Só opcionais |
| DF | Não | 81 | NOTA FISCAL; AUTO DE LANÇAMENTO; CHAVE DA NFe | Não |
| GO | Não | 29 | NOTA FISCAL | Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS |
| MA | Não | 89 | CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO; NOTA FISCAL; DUIMP - DOCUMENTO ÚNICO DE IMPORTAÇÃO | Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS |
| MG | Não | Não | NOTA FISCAL | Só opcionais |
| MS | Não | 79 | NOTA FISCAL | Chave de Acesso da NFe |
| MT | 2 | Não | CHAVE DA NFe | Não |
| PA | Não | Não | NOTA FISCAL AVULSA; NOTA FISCAL; CONHECIMENTO DE TRANSPORTE | Só opcionais |
| PB | Não | Não | Não | Chave de Acesso da NFe |
| PE | Não | 35 | DI - DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO; DMI - DECLARAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS; DSI - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO; DIRE - DECLARAÇÃO DE IMP DE REMESSA EXPRESSA; CHAVE DA NFe; DUIMP - DOCUMENTO ÚNICO DE IMPORTAÇÃO | Não |
| PI | Não | 27 | NOTA FISCAL | Não |
| PR | Não | Não | NOTA FISCAL | Só opcionais |
| RJ | Não | 12 | CHAVE DO DFe | Data de Emissão |
| RN | Não | Não | Não | Chave de Acesso da NFe |
| RO | Não | Não | NOTA FISCAL | Chave de Acesso da NFe |
| RR | Não | 79 | NOTA FISCAL | Chave de Acesso da NFe |
| RS | Não | Não | CHAVE DA NFe; CHAVE DO CTe/CTe-OS; CHAVE DO DFe | Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS |
| SC | Não | Não | CHAVE DO DFe | Chave de Acesso da NFe |
| SE | Não | Não | NOTA FISCAL | Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS |
| TO | 3 | 55 | NOTA FISCAL | Chave de Acesso da NFe |
Na coluna de campos adicionais aparecem os obrigatórios. A lista completa está na página de cada UF.
Perguntas frequentes sobre o código 10009-9
O que é o código de receita 10009-9 da GNRE?
ICMS Substituição Tributária por Operação. Está configurado em 25 UFs no Portal GNRE: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, TO. O Buscador NCM mostra o que cada uma pede.
A GNRE 10009-9 pede detalhamento ou produto?
Depende da UF. 3 das 25 UFs configuram detalhamento e 13 configuram produto para esse código, segundo a tela de configurações do Portal GNRE reunida no Buscador NCM.