GNRE 10008-0: ICMS Recolhimentos Especiais

Configurado em 17 UFs no Portal GNRE. 8 pedem detalhamento e 4 pedem produto.

✓ Oficial · 04 de novembro de 2026

O que cada UF pede neste código?

UF	Detalhamento	Produto	Documento de origem	Campos adicionais
AC	1	13	Não	OBS1.:
AM	Não	Não	Não	Não
BA	Não	Não	Não	Só opcionais
CE	1	Não	NÚMERO DO PROCESSO	Não
DF	Não	Não	Não	Não
MA	3	89	CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO; NOTA FISCAL	Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS
MG	Não	Não	Não	Só opcionais
PA	Não	Não	NOTA FISCAL AVULSA; NOTA FISCAL; CONHECIMENTO DE TRANSPORTE	Só opcionais
PE	1	Não	CHAVE DO DFe	Não
RJ	7	Não	Não	Só opcionais
RN	Não	Não	NOTA FISCAL AVULSA; DI - DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO; DMI - DECLARAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS; DSI - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO; NOTA FISCAL; NTS - NOTA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA	Só opcionais
RO	Não	Não	Não	Não
RR	Não	79	Não	Só opcionais
RS	5	Não	NOTA FISCAL AVULSA; NOTA FISCAL; CHAVE DA NFe; CHAVE DO DFe	Só opcionais
SC	Não	Não	CHAVE DA NFe; CHAVE DO DFe	Não
SE	1	Não	Não	Só opcionais
TO	1	82	Não	Só opcionais

Na coluna de campos adicionais aparecem os obrigatórios. A lista completa está na página de cada UF.

Perguntas frequentes sobre o código 10008-0

O que é o código de receita 10008-0 da GNRE?

ICMS Recolhimentos Especiais. Está configurado em 17 UFs no Portal GNRE: AC, AM, BA, CE, DF, MA, MG, PA, PE, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, TO. O Buscador NCM mostra o que cada uma pede.

A GNRE 10008-0 pede detalhamento ou produto?

Depende da UF. 8 das 17 UFs configuram detalhamento e 4 configuram produto para esse código, segundo a tela de configurações do Portal GNRE reunida no Buscador NCM.