GNRE 10011-0: ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por Apuração

Configurado em 25 UFs no Portal GNRE. 1 pedem detalhamento e 2 pedem produto.

✓ Oficial · 04 de novembro de 2026

O que cada UF pede neste código?

UF	Detalhamento	Produto	Documento de origem	Campos adicionais
AC	Não	Não	Não	Só opcionais
AL	Não	Não	Não	Só opcionais
AM	Não	Não	Não	Não
AP	Não	Não	Não	Não
BA	Não	Não	Não	Não
CE	Não	Não	Não	Não
DF	Não	Não	Não	Não
GO	Não	Não	Não	Só opcionais
MA	Não	Não	Não	Não
MG	Não	Não	Não	Não
MS	Não	Não	Não	Não
MT	1	Não	Não	Não
PA	Não	Não	Não	Só opcionais
PB	Não	Não	Não	Não
PE	Não	Não	Não	Não
PI	Não	Não	Não	Não
PR	Não	Não	Não	Não
RJ	Não	12	Não	Só opcionais
RN	Não	Não	Não	Não
RO	Não	Não	Não	Não
RR	Não	Não	Não	Só opcionais
RS	Não	Não	Não	Só opcionais
SC	Não	Não	Não	Não
SE	Não	Não	Não	Só opcionais
TO	Não	83	Não	Não

Na coluna de campos adicionais aparecem os obrigatórios. A lista completa está na página de cada UF.

Perguntas frequentes sobre o código 10011-0

O que é o código de receita 10011-0 da GNRE?

ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por Apuração. Está configurado em 25 UFs no Portal GNRE: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, TO. O Buscador NCM mostra o que cada uma pede.

A GNRE 10011-0 pede detalhamento ou produto?

Depende da UF. 1 das 25 UFs configuram detalhamento e 2 configuram produto para esse código, segundo a tela de configurações do Portal GNRE reunida no Buscador NCM.