GNRE 10004-8: ICMS Substituição Tributária por Apuração

Configurado em 25 UFs no Portal GNRE. 9 pedem detalhamento e 10 pedem produto.

✓ Oficial · 04 de novembro de 2026

O que cada UF pede neste código?

UF	Detalhamento	Produto	Documento de origem	Campos adicionais
AC	4	Não	Não	Só opcionais
AL	Não	Não	Não	Só opcionais
AM	2	Não	Não	Não
AP	Não	Não	Não	Não
BA	Não	Não	Não	Não
CE	Não	Não	Não	Não
DF	Não	78	Não	Não
GO	Não	30	Não	Só opcionais
MA	1	Não	Não	Não
MG	Não	22	Não	Só opcionais
MS	Não	79	Não	Não
MT	1	Não	Não	Não
PA	Não	Não	Não	Não
PB	2	Não	Não	Não
PE	3	Não	Não	Só opcionais
PI	Não	Não	Não	Não
PR	Não	Não	Não	Não
RJ	Não	12	Não	Só opcionais
RN	Não	79	Não	Só opcionais
RO	7	40	Não	Não
RR	Não	79	Não	Só opcionais
RS	5	Não	Não	Só opcionais
SC	10	Não	Não	Não
SE	Não	60	Não	Só opcionais
TO	Não	52	Não	Não

Na coluna de campos adicionais aparecem os obrigatórios. A lista completa está na página de cada UF.

Perguntas frequentes sobre o código 10004-8

O que é o código de receita 10004-8 da GNRE?

ICMS Substituição Tributária por Apuração. Está configurado em 25 UFs no Portal GNRE: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, TO. O Buscador NCM mostra o que cada uma pede.

A GNRE 10004-8 pede detalhamento ou produto?

Depende da UF. 9 das 25 UFs configuram detalhamento e 10 configuram produto para esse código, segundo a tela de configurações do Portal GNRE reunida no Buscador NCM.