chAgrupRef
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de dedução extemporânea, devolução ou cancelamento.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- 50
- Tipo no leiaute
- C
- Tipo no esquema
- —
Quando o preenchimento é exigido
Exclusivo e obrigatório se {finEvt} = [21; 31; 41].
Exclusivo e obrigatório se {finEvt} = [31; 41].
Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.
O que o ambiente confere
- Deve ser uma chave válida e existente no banco de dados.
Onde este campo aparece — 11 pontos do leiaute
O mesmo nome de tag em 11 eventos diferentes. O caminho no XML muda; o sentido, não.
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de cancelamento ou devolução.
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de cancelamento ou devolução.
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de cancelamento ou devolução.
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de cancelamento ou devolução.
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de cancelamento ou devolução.
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de cancelamento ou devolução.
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de cancelamento ou devolução.
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de cancelamento ou devolução.
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de cancelamento ou devolução.
As regras que observam este campo — 1
O leiaute cita a regra pelo nome; o Anexo II diz o que ela exige e qual mensagem de erro ela devolve.
RN - Formação da Chave da DeRE
A chave do agrupamento da DeRE ({chAgrup}) é composta por 50 caracteres alfanuméricos estruturados no formato: RRRRRRRRPPTCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCBBBBAAAAMMD1D2GGGGV A composição e a geração da chave do agrupamento devem obedecer aos seguintes critérios de preenchimento: RRRRRRRR (CNPJRaizDecl - 8 posições alfanuméricas): Número da inscrição (CNPJ) raiz do declarante; -Formatação: Domínio alfanumérico (A-Z, 0-9), sem formatação de máscaras ou caracteres especiais. Letras devem ser informadas em MAIÚSCULO. PP (cPais -…
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-2201
Perguntas frequentes
O que é o campo chAgrupRef da DeRE?
Chave do agrupamento de operações de origem registrado anteriormente na DeRE, objeto de dedução extemporânea, devolução ou cancelamento. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em 11 pontos do leiaute, nos eventos D-2201, D-2202, D-2211, D-2221, D-2231, D-2241, D-2242, D-2251, D-2252, D-3201, D-4201.
Onde chAgrupRef entra no XML da DeRE?
No D-2201, em DeRE/evtServRemPreco/infoOper/gOper/chAgrupRef, com ocorrência 0-1 e tamanho 50. No D-2202, em DeRE/evtServRemTarifa/infoOper/gOper/chAgrupRef, com ocorrência 0-1 e tamanho 50. No D-2211, em DeRE/evtOperFinanc/infoOper/gOper/chAgrupRef, com ocorrência 0-1 e tamanho 50. No D-2221, em DeRE/evtAntecReceb/infoOper/gOper/chAgrupRef, com ocorrência 0-1 e tamanho 50. E em mais 7 pontos do leiaute.
Quando chAgrupRef é obrigatório?
O leiaute declara a condição: Exclusivo e obrigatório se {finEvt} = [21; 31; 41]. Exclusivo e obrigatório se {finEvt} = [31; 41]. ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.
Que erro chAgrupRef pode causar?
O leiaute liga este campo a 1 regra de validação do Anexo II: RN - Formação da Chave da DeRE.
A partir de quando chAgrupRef precisa ser informado?
A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.