chAgrup
Chave identificadora do agrupamento de operações da DeRE. Composta por 50 posições alfanuméricas estruturadas, finalizada pelo dígito verificador (DV).
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 50
- Tipo no leiaute
- C
- Tipo no esquema
- —
Nota: As 50 posições deste campo compõem a base primária para a formação da Chave de Acesso da DeRE ({chDeRE} de 53 posições), obtida mediante a concatenação com o número sequencial da operação individualizada ({chDeRE} = {chAgrup} + {seq}.
Onde este campo aparece — 11 pontos do leiaute
O mesmo nome de tag em 11 eventos diferentes. O caminho no XML muda; o sentido, não.
As regras que observam este campo — 1
O leiaute cita a regra pelo nome; o Anexo II diz o que ela exige e qual mensagem de erro ela devolve.
RN - Formação da Chave da DeRE
A chave do agrupamento da DeRE ({chAgrup}) é composta por 50 caracteres alfanuméricos estruturados no formato: RRRRRRRRPPTCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCBBBBAAAAMMD1D2GGGGV A composição e a geração da chave do agrupamento devem obedecer aos seguintes critérios de preenchimento: RRRRRRRR (CNPJRaizDecl - 8 posições alfanuméricas): Número da inscrição (CNPJ) raiz do declarante; -Formatação: Domínio alfanumérico (A-Z, 0-9), sem formatação de máscaras ou caracteres especiais. Letras devem ser informadas em MAIÚSCULO. PP (cPais -…
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-2201
Perguntas frequentes
O que é o campo chAgrup da DeRE?
Chave identificadora do agrupamento de operações da DeRE. Composta por 50 posições alfanuméricas estruturadas, finalizada pelo dígito verificador (DV). Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em 11 pontos do leiaute, nos eventos D-2201, D-2202, D-2211, D-2221, D-2231, D-2241, D-2242, D-2251, D-2252, D-3201, D-4201.
Onde chAgrup entra no XML da DeRE?
No D-2201, em DeRE/evtServRemPreco/infoOper/gOper/chAgrup, com ocorrência 1-1 e tamanho 50. No D-2202, em DeRE/evtServRemTarifa/infoOper/gOper/chAgrup, com ocorrência 1-1 e tamanho 50. No D-2211, em DeRE/evtOperFinanc/infoOper/gOper/chAgrup, com ocorrência 1-1 e tamanho 50. No D-2221, em DeRE/evtAntecReceb/infoOper/gOper/chAgrup, com ocorrência 1-1 e tamanho 50. E em mais 7 pontos do leiaute.
Que erro chAgrup pode causar?
O leiaute liga este campo a 1 regra de validação do Anexo II: RN - Formação da Chave da DeRE.
A partir de quando chAgrup precisa ser informado?
A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.