cBENEF RS Suspensão Encerrado em 13/04/2020

cBenef RS052305: SUSPENSÃO - Código encerrado

O código RS052305 identifica na NF-e/NFC-e de Rio Grande do Sul o benefício: SUSPENSÃO - Código encerrado. Aplica-se ao CST50. Vigência encerrada — não use em emissões novas.

✓ Oficial · 22 de julho de 2026

Ficha do código

Código

RS052305

Tipo de benefício

Suspensão

Base legal (tabela oficial)

RICMS-RS, LIVRO I,55,VII.

Vigência

desde 01/10/2016 · encerrada em 13/04/2020

CSTs aplicáveis (1)

CST 50 ver a ficha do CST →

Informar o RS052305 com CST fora desta lista gera rejeição na validação da NF-e. O CST na tabela cBenef são os 2 dígitos de tributação — valem pra qualquer origem; o link abre a ficha com origem 0.

Códigos RS do mesmo tipo

RS052300 SUSPENSÃO - Saídas de mercadorias p/conserto,reparo,industrializ. em estab.situado em… RS052301 SUSPENSÃO - Saídas em devolução à origem situado em outra UF,das mercadorias/produtos… RS052302 SUSPENSÃO - Saídas para outra UF de eqüino para cobertura, participação em prova ou… RS052303 SUSPENSÃO - Saídas para outra UF de álcool etílico anidro combustível e biodiesel… RS052304 SUSPENSÃO - Outras operações previstas em protocolos celebrados entre as unidades da… RS052308 SUSPENSÃO - Condicionado ao retorno da mercadoria ao estabelecimento de origem em até 60… RS052309 SUSPENSÃO - Condicionado ao retorno da mercadoria ao estabelecimento de origem em até 90…

Perguntas frequentes

Quando usar o cBenef RS052305?

O código RS052305 identifica na NF-e/NFC-e emitida em Rio Grande do Sul: SUSPENSÃO - Código encerrado. Ele é informado no campo cBenef do item quando a operação está amparada por esse benefício, em conjunto com o CST 50. A base legal é o RICMS-RS, LIVRO I,55,VII.. ATENÇÃO: a vigência deste código foi encerrada em 13/04/2020 — não use em emissões novas.

Quais CSTs combinam com o RS052305?

Pela tabela oficial, o RS052305 se aplica ao CST 50. Informar o código com um CST fora dessa lista gera rejeição na validação da NF-e (regras da NT 2019.001).

O código RS052305 ainda está vigente?

Não. A vigência foi encerrada em 13/04/2020 — o código permanece na tabela apenas para documentos do período. Use um código vigente equivalente (veja os relacionados nesta página).

Fonte oficial

Consolidação de 22/07/2026.