cBenef RS052309: SUSPENSÃO - Condicionado ao retorno da mercadoria ao estabelecimento de origem em até 90…
O código RS052309 identifica na NF-e/NFC-e de Rio Grande do Sul o benefício: SUSPENSÃO - Condicionado ao retorno da mercadoria ao estabelecimento de origem em até 90 dias, contados da data da saída. Aplica-se ao CST50.
Ficha do código
Código
RS052309
Tipo de benefício
Suspensão
Base legal (tabela oficial)
RICMS-RS, LIVRO I,55,XI.MERCADORIA REMETIDA P/MOSTRUÁRIO
Vigência
desde 12/06/2020
CSTs aplicáveis (1)
Informar o RS052309 com CST fora desta lista gera rejeição na validação da NF-e. O CST na tabela cBenef são os 2 dígitos de tributação — valem pra qualquer origem; o link abre a ficha com origem 0.
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Perguntas frequentes
Quando usar o cBenef RS052309?
O código RS052309 identifica na NF-e/NFC-e emitida em Rio Grande do Sul: SUSPENSÃO - Condicionado ao retorno da mercadoria ao estabelecimento de origem em até 90 dias, contados da data da saída. Ele é informado no campo cBenef do item quando a operação está amparada por esse benefício, em conjunto com o CST 50. A base legal é o RICMS-RS, LIVRO I,55,XI.MERCADORIA REMETIDA P/MOSTRUÁRIO.
Quais CSTs combinam com o RS052309?
Pela tabela oficial, o RS052309 se aplica ao CST 50. Informar o código com um CST fora dessa lista gera rejeição na validação da NF-e (regras da NT 2019.001).
O código RS052309 ainda está vigente?
Sim. O código está vigente desde 12/06/2020 na tabela 2026-06-22 oficial de RS.
Fonte oficial
Consolidação de 22/07/2026.