Rejeição 388: Classificação Tributária do IBS/CBS não permitida neste modelo de DFe.
Código devolvido pelo autorizador da NFGas, modelo 76 — A nota do fornecimento de gás canalizado, emitida pelas distribuidoras no lugar da nota de serviço contínuo em papel. A validação está na seção Validações dos Itens da NFGas (Tributos) do manual oficial.
O que dispara a rejeição 388?
A regra de validação oficial, no texto do manual:
Verificar se o cClassTrib informado (tag: IBSCBS/cClassTrib) possui indicador que não permite ser informado nesse modelo de DFe
Tags do XML: IBSCBS/cClassTrib
Como corrigir a rejeição 388?
- 1 Abra o XML da NFGas no campo
IBSCBS/cClassTribe confira o valor contra a condição da regra. - 2 Confira o valor contra as tabelas oficiais que a regra manda observar: Classificação Tributária do IBS/CBS (cClassTrib)O que a reforma mudou no documento fiscal
- 3 Corrija e retransmita. A NFGas rejeitada não existe juridicamente: não precisa ser cancelada, e o número pode ser reaproveitado.
- 4 Se a mensagem do seu emissor vier com um número diferente deste, é embrulho do software — quem identifica o erro é a mensagem, não o código de protocolo do ERP.
Que campos do leiaute a rejeição 388 verifica?
| Campo | Descrição | Tipo | Ocorrência |
|---|---|---|---|
cClassTrib | — | TcClassTrib | 1–1 |
Tipo, ocorrência e descrição saem do pacote de schema XML da NFGas. Tipo, tamanho e ocorrência saem do schema sem interpretação — no manual eles moram em tabela paginada, que é onde nasce erro de coluna.
Que outras rejeições da NFGas são do mesmo assunto?
Mesma seção do manual — Validações dos Itens da NFGas (Tributos).
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 388 da NFGas?
"Classificação Tributária do IBS/CBS não permitida neste modelo de DFe." — é a mensagem oficial da rejeição 388 da NFGas, modelo 76, catalogada no Buscador NCM. A nota do fornecimento de gás canalizado, emitida pelas distribuidoras no lugar da nota de serviço contínuo em papel. A validação está na seção "Validações dos Itens da NFGas (Tributos)" do manual oficial.
Como resolver a rejeição 388 da NFGas?
Abra o XML da NFGas no campo IBSCBS/cClassTrib e confira o valor contra a condição da regra. A regra manda observar Classificação Tributária do IBS/CBS (cClassTrib), O que a reforma mudou no documento fiscal, todas publicadas no Buscador NCM. Corrija e retransmita: a NFGas rejeitada não existe juridicamente, não precisa ser cancelada e o número pode ser reaproveitado.
A rejeição 388 quer dizer a mesma coisa em outro documento fiscal?
Não. O número 388 aparece em 7 documentos fiscais eletrônicos e carrega 2 significados diferentes. Na NFGas ele é "Classificação Tributária do IBS/CBS não permitida neste modelo de DFe."; na NF-e é "Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de…". Procurar a solução deste número na tabela da NF-e leva ao erro errado — e é o que acontece hoje, porque só a NF-e tem página para cada código. O Buscador NCM cataloga 1106 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.
O meu emissor mostrou outro número junto dessa mensagem. É o mesmo erro?
Provavelmente sim. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela: emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma frase aparece com números diferentes em cada software. Se o texto bate com "Classificação Tributária do IBS/CBS não permitida neste modelo de DFe.", o código da NFGas é o 388. No Buscador NCM dá para colar a mensagem inteira, com o embrulho do emissor junto e chegar ao código.
A SEFAZ rejeita mesmo a NFGas pelo código 388?
Sim. A regra é marcada como obrigatória no manual da NFGas, então a validação vale para todos os autorizadores e o documento não é autorizado enquanto a condição persistir. Corrigir o XML e retransmitir é o caminho: o documento rejeitado não existe juridicamente e não precisa ser cancelado.
Quais campos do XML a rejeição 388 verifica?
A regra cita a tag IBSCBS/cClassTrib no XML da NFGas. Conferir o valor exatamente nesse caminho é mais rápido que procurar pela mensagem, porque a mesma mensagem vem embrulhada com códigos de protocolo diferentes em cada software emissor. O leiaute completo da NFGas, lidos do pacote de schema XML oficial, está publicado no Buscador NCM.
Desde quando a NFGas é obrigatória?
Desde 01/12/2026. A obrigatoriedade de emitir NFGas vem do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que fixou o calendário dos 18 documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS. O Buscador NCM publica o cronograma inteiro, com a data de cada documento e as hipóteses que têm prazo próprio. A nota do fornecimento de gás canalizado, emitida pelas distribuidoras no lugar da nota de serviço contínuo em papel.