Rejeição 396: Parâmetro do QR-Code inexistente:
A SEFAZ devolveu o cStat 396 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: Parâmetro do QR-Code inexistente:. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica na rejeição 396?
Se QR Code versão “100" e Parâmetro Chave de Acesso não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. ) (NT 2017.002/NT 2015.002)
Campo/regra: ZX02-24 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Se QR Code versão “100" e Parâmetro Versão não informado noQR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002 /NT 2015.002)
Campo/regra: ZX02-32 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Se QR Code versão “100" e Parâmetro Tipo de Ambiente não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002 / NT 2015.002)
Campo/regra: ZX02-40 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Se QR Code versão “100" e Parâmetro Código de Identificação do Destinatário não informado no QR-Code, para Nota Fiscal com identificação do destinatário (existe tag:dest, id:E01). (NT 2017.002 / NT 2015.002)
Campo/regra: ZX02-48 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Se QR Code versão “100" e Parâmetro Data de Emissão não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002 / NT 2015.002)
Campo/regra: ZX02-60 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Se QR Code versão “100" e Parâmetro Valor da Nota Fiscal não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002/ NT 2015.002)
Campo/regra: ZX02-72 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Se QR Code versão “100" e Parâmetro Valor do ICMS não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002/ NT 2015.002)
Campo/regra: ZX02-80 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Se QR Code versão “100" e Parâmetro Digest Value não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. (NT 2017.002/ NT 2015.002)
Campo/regra: ZX02-88 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Se QR Code versão “100" e Parâmetro Código Identificador do CSC não informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. Observação: Mais informações sobre o CSC de cada UF estão disponíveis em http://nfce.encat.org/empresario/csc/ ) (NT 2017.002/ NT 2015.002)
Campo/regra: ZX02-100 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Se QR Code versão “100" e Parâmetro Hashnão informado no QR-Code. Nota: O Schema XML faz esta verificação. ) (NT 2017.002/ NT 2015.002)
Campo/regra: ZX02-112 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Regras de validação do MOC que retornam o código 396. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde começar a investigar a 396?
A regra de validação oficial que o Buscador NCM vincula a esta rejeição descreve exatamente o que a SEFAZ verificou.
Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?
O código 396 em outros documentos fiscais
O cStat não é único entre documentos. O mesmo 396 aparece em mais 7 documentos — e com outro significado. Quem recebeu esse número de um emissor que não é de NF-e precisa da regra do documento dele.
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 396 da NF-e?
"Parâmetro do QR-Code inexistente:" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 396?
A regra de validação oficial que o Buscador NCM vincula a esta rejeição descreve exatamente o que a SEFAZ verificou. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 396 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 29/08/2026.