Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
A SEFAZ devolveu o cStat 354 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica na rejeição 354?
Informado grupo de devolução de tributos (tag:impostoDevol): - NF-e não é de devolução de tributos (NT 2013/005 v 1.20)
Campo/regra: UA01-10 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Regras de validação do MOC que retornam o código 354. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde começar a investigar a 354?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código.
Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?
O código 354 em outros documentos fiscais
O cStat não é único entre documentos. O mesmo 354 aparece em mais 5 documentos — e com outro significado. Quem recebeu esse número de um emissor que não é de NF-e precisa da regra do documento dele.
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 354 da NF-e?
"Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 354?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 354 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 29/08/2026.