Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
A SEFAZ devolveu o cStat 328 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica na rejeição 328?
Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é “2" nem “4"), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005) Exceção: Esta regra não se aplica para Nota de Crédito (tag:finNFe=5) dos tipos: “03-Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega” (tag: tpNFCredito=03) - 04=Redução de valores (tag: tpNFCredito=04); ou “06-Retorno por Recusa Parcial na Entrega” (tag: tpNFCredito=06). Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1). (NT 2015.002)
Campo/regra: I08-144 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Regras de validação do MOC que retornam o código 328. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Quais CFOPs esta regra alcança
Além da lista, a regra consulta a Tabela de CFOP pelos
indicadores indDevol=1 —
cada ficha de CFOP mostra o valor dele e o que esta regra faz com esse valor.
Por onde começar a investigar a 328?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código.
As tags que a rejeição 328 cita
Extraídas do texto da própria regra de validação — a fonte rotula cada uma
(tag:, grupo:,
campo … (id:)) — e é por elas que se abre o XML da NF-e.
Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?
O código 328 em outros documentos fiscais
O cStat não é único entre documentos. O mesmo 328 aparece em mais 6 documentos — e com outro significado. Quem recebeu esse número de um emissor que não é de NF-e precisa da regra do documento dele.
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 328 da NF-e?
"CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 328?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 328 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 09/10/2026.