Rejeição 316: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual
A SEFAZ devolveu o cStat 316 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica (regra oficial)
Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual (NT 2015.002)
Campo/regra: BA02-50 · Aplicação: Obrig.
Regras de validação do MOC que retornam o código 316. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde investigar
Confira a composição da chave de acesso (modelo, série, número, código numérico e dígito verificador) e a sequência de numeração usada.
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Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 316 da NF-e?
"Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 316?
Confira a composição da chave de acesso (modelo, série, número, código numérico e dígito verificador) e a sequência de numeração usada. A regra de validação oficial vinculada nesta página mostra a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 22/07/2026.